Nota do MAB: Crimes da Vale agravam enchentes em Minas Gerais e Espírito Santo

No MAB

Enchentes não são desastres naturais, mas sim o resultado histórico da falta de planejamento urbano, ausência de políticas públicas na garantir moradia digna e da especulação imobiliária que empurram os pobres para as periferias e regiões sem condições de habitação segura. 

Somados a esta realidade, crimes socioambientais – como os cometidos pela mineradora Vale – também pioram a situação como foi demonstrado nas enchentes dos últimos dias nas bacias dos rios Paraopeba e Doce. 

Em 2015, foram mais de 60 milhões de metros cúbicos de lama da barragem de Fundão depositados no leito e nas margens do rio Doce, ao longo dos mais 600 km de cursos d’água. Somente na Hidrelétrica Risoleta Neves, cerca de 10 milhões de metros cúbicos ficaram retidos na barragem, que foi esvaziada para conter o material. É este rejeito acumulado que está provocando as cheias históricas de Governador Valadares, Colatina e Linhares, por exemplo. Além da Risoleta Neves, a Hidrelétrica de Aimorés também está aumentando o volume do assoreamento ao abrir as comportas e despejar mais rejeitos no rio Doce. 

Da mesma maneira, podemos falar sobre o rio Paraopeba. Os 11 milhões de metros cúbicos que desceram do Córrego do Feijão pioraram os efeitos da enchente em São Joaquim de Bicas e Betim. Além disto, o rio avançou sobre as várzeas e áreas de plantação e fez com que a Hidrelétrica de Retiro Baixo abrisse as comportas e despejasse mais rejeitos, que agora descem para a Hidrelétrica de Três Marias. 

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia este dano, de grandes proporções, provocado pela Vale e chama atenção da sociedade para a renovação de um crime que pode levar mais contaminação para milhares de pessoas.

Diversos estudos realizados desde o rompimento atestam a contaminação por metais pesados que vieram com a disseminação dos rejeitos. A Ambios apontou a presença de ferro e manganês na água, e níquel e cádmio no ar por meio da poeira. A Lactec, expert do Ministério Público Federal (MPF) na área ambiental no rio Doce, achou os mesmos metais e apontou em relatórios que, toda vez que o fundo do rio é revolvido, os metais novamente são lançados nos cursos d’água. 

Além disto, estudos de pesquisadores da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) identificaram adenovírus presentes onde ocorre a mistura de esgotos domésticos e metais pesados. Estes estudos apontam o risco à saúde de milhares de atingidos e atingidas pelos crimes da Vale que agora sofrem com as enchentes formadas com água contaminadas. 

Reivindicamos que as instituições de justiça atuem para que a Vale assuma suas responsabilidades diante dos atingidos, garantindo ações emergenciais como o acesso à água de qualidade e moradia provisória.

A mineradora também precisa garantir ações de longo prazo fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentar os impactos dos desastres e efetivando direitos já garantidos em acordos judiciais: como as assessorias técnicas independentes que são instrumentos fundamentais para medir os danos causados, monitorar os desdobramentos e propor junto às comunidades ações de reparação integral.

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