Vanessa Alves Baptista*, UOL
O Ministério do Meio Ambiente escolheu por meio de um sorteio, na manhã de hoje, os novos integrantes do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). O evento, que contou com apoio da estrutura de loterias da Caixa Econômica, lembrou sorteios como o da Mega-Sena.
Chamada de “bingo” por entidades ambientais não governamentais, a escolha dos 23 conselheiros aconteceu na sede do Ibama, em Brasília. O mandato dos integrantes valerá por um ano (só os representantes do governo federal ficarão no conselho por dois anos). Antes havia uma eleição para a escolha dos representantes, e todos tinham mandato de dois anos.
A composição do Conama foi recentemente alterada por decreto pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O conselho era antes composto por 96 integrantes, entre entidades públicas e ONGs –o que representou um corte de 77%.
O governo federal passa agora a ter mais força no conselho, e a sociedade civil perde espaço (seu número de assentos cai de 22 para 4). As entidades ambientalistas sorteadas hoje foram a Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico (AM), a Associação Terceira Via (SP), o Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (BA) e a Comissão Ilha Ativa (PI).
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, elas ficaram, pela ordem, nos quatro primeiros lugares da lista das 673 ONGs inscritas. Para manter a vaga, terão que estar com a documentação atualizada junto ao Conama até o dia 6 de setembro, data da próxima reunião ordinária do colegiado, quando será divulgada a lista final.
Segundo o governo, além dos conselheiros rotativos, vão integrar o órgão o ministro do Meio Ambiente (presidente do Conama), a secretária-executiva da pasta, Ana Maria Pellini, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e um dirigente da Casa Civil e dos ministérios da Economia, da Agricultura, de Minas e Energia, do Desenvolvimento Regional e da secretaria de Governo da Presidência.
Foram sorteados também representantes de cinco estados, um de cada região (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Piauí), de dois municípios, entre as 26 capitais (Belém e Porto Alegre) e duas confederações empresariais (as da agricultura e da indústria foram as contempladas do sorteio).
Em nota, o ministério disse que a mudança na composição do conselho visa o “princípio da proporcionalidade e eficiência administrativa para tornar mais objetivo e com melhor foco de atuação” do órgão.
Uma coalizão de 600 de ONGs ligadas ao meio ambiente está apoiando medidas judiciais conta as mudanças promovidas pelo governo.
De acordo com informações do presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, a PGR (Procuradoria Geral da República) deve ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra as alterações, a partir de uma representação subscrita pelas ONGs.
“O governo quer fragilizar o Conama, que tende a perder qualidade”, diz ele.
Estão também fora da nova composição do conselho o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão que enfrentou atrito com Salles, e a ANA (Agência Nacional de Águas). Cientistas, pesquisadores e indígenas também perderão espaço. Entre as representações que foram excluídas, estão o Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).
Como ficou a nova composição do Conama
Ministro do Meio Ambiente (Presidente)
Secretaria Executiva do MMA
Presidência do Ibama
Casa Civil da Presidência da República
Ministério da Economia
Ministério da Infraestrutura
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério de Minas e Energia
Ministério do Desenvolvimento Regional
Secretaria de Governo da Presidência da República
Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro
Mato Grosso do Sul
Tocantins
Piauí
Belém
Porto Alegre
Confederação Nacional da Agricultura
Confederação Nacional da Indústria
Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
Associação Terceira Via
Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia
Comissão Ilha Ativa (PI)
*Com informações do Estadão Conteúdo.
