Patricia Fachin – IHU On-Line A notícia de que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 30 votos a 23, o Projeto de Lei 246/16, que prevê a extinção das Fundações estatais, “é um grande desastre para o…
Em Mangaratiba, há pescadores artesanais que tentam obter o registro há anos, sem qualquer resposta MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) ingressou com uma ação civil pública para que alguns pescadores artesanais na região de…
Texto será apresentado à ONU para avaliar o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos. Avaliação será em maio de 2017 Por MPF O relatório que o Estado brasileiro irá apresentar às Nações Unidas para descrever a situação dos…
Tania Pacheco Ontem, noticiamos o pedido de exoneração feito pelo coronel nomeado em novembro para a Coordenação Regional da Funai em Campo Grande, Mato Grosso do Sul (ver AQUI). Hoje, o site JD1, do estado, informa que o deputado federal Carlos…
Juízes do Supremo devem saber que não são deuses e que não estão acima do debate e do escrutínio da opinião pública por Aldo Fornazieri*, para o Jornal GGN Uma república se sustenta sobre a funcionalidade do tripé dos três…
Por Marcelo de Carvalho Barros, no Justificando No estilo Eliot Ness, retratado no filme Os Intocáveis (1987), que era somente um agente do Tesouro americano, o Ministério Público Federal parece querer reeditar o constitucionalmente impublicável: o Estado de Exceção. No Brasil,…
Estudos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) revelam que benefícios trazidos pelo Programa Mais Médicos incluem o aumento de procedimentos clínicos, consultas e atendimentos domiciliares e também a inclusão social de pessoas em situações de vulnerabilidade. Na ONU Brasil Em…