Embora os povos indígenas e seus aliados tenham lutado por um poder deliberativo, o CNPI será um órgão colegiado de caráter apenas consultivo, embora oficialmente responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas (Combate Racismo…
A Secretaria de Saúde Indígena e Distritos Sanitários de Saúde Indígena devem garantir condições para a atuação dos conselhos indígenas PGR No Dia do Índio, comemorado [sic] nesta terça-feira, 19 de abril, o Ministério Público Federal realiza uma ação coordenada…
Ciara Long – RioOnWatch Cerca de 75 adolescentes e jovens adultos se reuniram, no dia 6 de abril, na Casa da Juventude no Centro do Rio, para discutirem interações da juventude com a política pública na cidade. A discussão pública foi introduzida…
Atrasos em regularizações fundiárias pelo Incra colocam em risco o exercício de direitos fundamentais das comunidades “Buracão” e “Cedro” MPF/GO O Ministério Público Federal em Rio Verde (MPF/GO) ajuizou, em 6 de abril, duas Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido…
Inúmeros pedidos e recomendações não foram atendidos. Agora Justiça pode obrigar reforma nas escolas e implantação de transporte e merenda escolar MPF/PA O Ministério Público Federal entrou na Justiça contra o município de Itaituba (oeste do Pará) e o Instituto…
Por Paulo Daniel Moraes, em Combate Racismo Ambiental A saúde indígena no Brasil está em festa! Saiu ontem no Diário Oficial da União a exoneração do médico cirurgião Antonio Alves da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em Brasília. Encerra-se…
Por conta de disputas políticas no cenário nacional, Claudinei Chalito foi exonerado no dia 29 de março de 2016. O documento abaixo é assinado por várias organizações da região do Tapajós e do Baixo Amazonas, que compõem a área de…