Políticas Públicas

Argentina vai às ruas pela universidade pública

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Milei anuncia que vai vetar novo orçamento para o ensino superior. Trabalhadores não terão aumento salarial, mesmo com inflação de 18%. Movimentos, unificados, preparam semanas de mobilização contra o anarcocapitalista

No Outra Saúde

Estudantes, professores e trabalhadores das universidades na Argentina estão se preparando para várias semanas de mobilizações e paralisações. Eles protestam contra o anunciado veto do presidente Javier Milei à Lei de Financiamento Universitário, que destina os tão necessários fundos às universidades. A comunidade universitária convocou uma greve para os dias 26 e 27 de setembro e uma mobilização nacional em massa no dia 2 de outubro nas cidades de todo o país; em Buenos Aires, as pessoas marcharão até o Congresso Nacional. (mais…)

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Saúde, descolonização e o papel estratégico do Brasil

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Uma série de artigos destaca: país ocupa posição de destaque para influir no contexto internacional, com a presidência do G-20 e a recepção da COP-30. Agora, será preciso ousadia para questionar a ordem neoliberal e avançar na construção de novos pactos

por Gabriel Brito, Outra Saúde

Após a retomada de certa normalidade institucional, o Brasil e seu governo se encontram diante de uma série de desastres climáticos que representam desafios históricos. Festejado mundialmente como símbolo de esperança para as democracias liberais, chega o momento de o governo Lula fazer jus ao apoio expresso às causas ambientais desde sua viagem à COP-28, no Egito, ainda no final do governo anterior. A passagem do país pela presidência do G-20 e a recepção da COP-30, em 2025, em Belém, se tornam momentos decisivos para a afirmação da liderança brasileira em um mundo que atravessa múltiplas crises. (mais…)

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Em Dourados, venezuelanos podem ser expulsos para área com risco de alagamento

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Ordem da prefeitura pode levar dezenas de famílias para área sem saneamento e que alaga

Por Rafael Custódio | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Em 3 de junho deste ano, 40 famílias receberam uma ordem de desapropriação da prefeitura de Dourados, o maior município do interior de Mato Grosso do Sul. A decisão força que elas deixem suas casas no Jardim Santa Felicidade, sob alegação de que foram construídas em uma Zona Especial de Interesse Ambiental (Zeia), às margens do Córrego Engano, que corta parte do município. Uma Zeia é uma área do município destinada à preservação ou recuperação do bioma local. (mais…)

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Carta Final do 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (EITS)

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No OTSS

“Só sabe pra onde vai quem sabe de onde vem.” Este verso, vindo do semiárido brasileiro, encontrou aqui em Paraty as vozes indígenas que já nos revelavam que “o futuro é ancestral”. Esse talvez seja o fundo das muitas mensagens que o território nos ensinou. No fundo, as soluções para adiar o fim do mundo já existem nos territórios. Para conhecê-las, é preciso sair dos gabinetes, pisar nas terras onde os saberes tradicionais resistem, preservados. (mais…)

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Faltava este mapa para enxergar as lutas da Saúde

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Fiocruz, Ministério e Conselho Nacional de Saúde colocam no ar ferramenta colaborativa que permite visualizar os movimentos em favor do SUS – além de permitir-lhes interagir. Sinal de que a internet segue em disputa e vai muito além das redes sociais

por Gabriela Leite, Outra Saúde

Não é possível pensar na reconstrução da democracia no Brasil sem considerar o evidente papel que tem a internet, hoje, no debate público. Nos últimos anos, na verdade, ela tem contribuído mais com a sua degradação – em especial por estar arquitetada, com base em grandes plataformas ultacapitalistas cujo objetivo é o lucro a qualquer custo. Por isso, vem em boa hora a notícia do lançamento do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde, na última quinta-feira (12/9). Trata-se de uma ferramenta coletiva que se apresenta como um contraponto à lógica individualista das redes sociais. (mais…)

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MPF cobra publicação de edital federal para Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos no RJ

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O Ministério dos Direitos Humanos havia se comprometido a publicar, em agosto, o edital para contratação de entidade para gerir o programa

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quarta-feira (11), ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), esclarecimentos relativos à não publicação de edital de seleção de entidade executora para o Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Rio de Janeiro (PEPDDH/RJ). O prazo para a publicação do edital, que seria a segunda quinzena de agosto, foi prometido em audiência pública realizada no dia 26 de julho, na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ). (mais…)

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‘As políticas públicas precisam caminhar no sentido de que os alimentos saudáveis sejam mais baratos’

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André Antunes, EPSJV/Fiocruz

Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebe propostas de emendas ao texto do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, aprovada no final do ano passado, entidades que atuam na área da saúde têm se mobilizado para propor alterações ao projeto, visando atender a algumas pautas do setor. Uma delas é o Idec, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, cujos especialistas veem na discussão sobre a reforma tributária uma oportunidade de inibir o consumo de alimentos nocivos à saúde, como os ultraprocessados, bem como o uso de agrotóxicos no país. É o que diz a especialista em saúde pública do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Idec, Ana Maria Maya. Para ela, o novo sistema tributário brasileiro precisa criar incentivos ao consumo de alimentos saudáveis, como os produtos orgânicos – atualmente considerados muito caros para a maior parte dos brasileiros – bem como dificultar o consumo de alimentos associados a problemas como obesidade e doenças cardiovasculares. (mais…)

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