Pesquisa será apresentada nesta quinta-feira (12/11), no Solar Cultural Maria Firmina dos Reis, em São Luís e expõe como a mineradora converte isenção fiscal pública em capital simbólico para produzir consenso em regiões marcadas por conflitos socioambientais.
Quando uma multinacional do setor minerário patrocina uma exposição, um festival ou a gravação de um acervo tradicional, o benefício para a cultura é visível. No entanto, por trás das cifras do apoio cultural, opera-se uma engrenagem política sofisticada: o uso de dinheiro que deixaria de ir para os cofres públicos para limpar a imagem de empresas responsáveis por graves impactos ambientais e sociais.
Essa é a reflexão central trazida pela pesquisa “Cultura, Incentivos Fiscais e Capital Simbólico: Quanto Vale uma Reputação? Uma análise territorial dos investimentos do Instituto Cultural Vale (2022–2025)”, produzida pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale (AIAAV) e assinada pelo economista Gabriel Gomes Strautman e pela jornalista Lanna Luz.
O estudo será apresentado ao público maranhense nesta quinta-feira (12/11), a partir das 17h, no Solar Maria Firmina dos Reis, no Centro Histórico de São Luís.
O mecanismo: dinheiro do povo, prestígio para a corporação
A partir de dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), a investigação revela uma contradição estrutural no modelo de financiamento via Lei Rouanet gerido pelo Instituto Cultural Vale (ICV).
Como a esmagadora maioria dos recursos investidos pelo ICV provém de renúncia fiscal — ou seja, impostos públicos que o Estado brasileiro deixa de arrecadar —, a sociedade é quem financia esses projetos. No entanto, o poder de escolha sobre quem recebe o dinheiro e os louros da reputação institucional ficam guardados sob o controle privado da mineradora.
Em territórios atravessados por disputas fundiárias, poluição e violação de direitos, essa conversão de recurso público em “benevolência corporativa” funciona como uma ferramenta de pacificação social e busca de legitimidade.
O corredor de Carajás no mapa da reputação
O levantamento aponta que a distribuição do R$ 1,2 bilhão movimentado pelo ICV entre 2020 e 2024 não é aleatória. Mais de 80% do dinheiro e dos projetos estão concentrados em apenas seis estados onde a Vale mantém suas operações extrativas e logísticas mais pesadas.
O Maranhão surge em lugar de destaque, abocanhando mais de 11% de todo o recurso e dos projetos do país. Essa presença maciça acompanha exatamente o traçado da Estrada de Ferro Carajás (EFC), o corredor por onde escoam milhões de toneladas de minério de ferro por dia até o Porto do Itaqui, cortando comunidades camponesas, indígenas e quilombolas.
Um dos pontos mais emblemáticos abordados pela pesquisa reflete sobre projetos culturais desenvolvidos em áreas de licenciamento ambiental — como o registro de cantos do povo indígena Awá-Guajá na faixa de duplicação dos trilhos. O estudo provoca: até que ponto o investimento em patrimônio cultural é utilizado como contrapartida simbólica para abrandar as pressões sociais impostas pela expansão da infraestrutura corporativa?
Lançamento e debate aberto
Mais do que apresentar números, o encontro do dia 12 quer reunir a comunidade artística local, movimentos sociais, pesquisadores e comunicadores para debater caminhos de autonomia para a cultura independente e formas de fiscalização sobre a aplicação dos recursos públicos.
📍 Anota na agenda: Lançamento do Estudo
- 🗓️ Data: 12 de novembro de 2026 (quinta-feira)
- ⏰ Horário: 17h
- 🚩 Local: Solar Cultural da Terra Maria Firmina dos Reis (Rua Rio Branco, 420 – Centro, São Luís)
- 📄 Haverá distribuição gratuita da cartilha impressa da pesquisa.
