Rachel Barros participou de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça (26) Por Emanuelle Brasil, Agência Câmara de Notícias A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou nesta terça-feira (26) que a regularização de terras quilombolas é…
No Incra O Incra avançou mais uma vez na atualização do cadastro de famílias no território quilombola Mata Cavalo – localizado no município de Nossa Senhora do Livramento, em Mato Grosso, e distante cerca de 30 quilômetros da capital Cuiabá.
Tribunal determinou multa mensal de R$ 100 mil para descumprimento de prazo e fixou indenização de R$ 3,3 milhões por danos morais coletivos Procuradoria Regional da República da 1ª Região A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Identidade e Coletividade: quando um território debate seu próprio futuro Por Fátima Tertuliano/Rádio Kalungueira, em CPT No coração do Cerrado brasileiro, entre chapadas, vãos e memórias ancestrais, um novo debate atravessa o maior território quilombola do Brasil: até onde vai…
No Incra No dia 28 de maio de 2026 (quinta-feira), o Incra no Ceará receberá a posse do imóvel rural Terreno de Formato Irregular, o primeiro a ser desapropriado para a regularização fundiária do território quilombola Alto Alegre e Base,…
No Incra O Território Quilombola Sapatu – localizado no município de Eldorado, no Vale do Ribeira -, foi reconhecido como a quinta comunidade quilombola beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária em São Paulo em 2026.
Medida evita a migração forçada das famílias e a desconfiguração do quilombo TRF3 A 1ª Vara Federal de Campo Grande/MS reconheceu a imunidade tributária da Comunidade Quilombola Eva Maria de Jesus/Tia Eva quanto à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).