TRF3 acolhe pedido do MPF e caberá à Vara Federal de Caraguatatuba julgamento da ação que pede título de posse coletivo para os quilombolas que moram na área desde antes da criação do parque Procuradoria Regional da República da 3ª…
Nesta quinta-feira, 29, ocorreu, na Comunidade Araruba, no município mineiro de São João da Ponte, distante 574 quilômetros de Belo Horizonte, o 8º Encontro das Mulheres de Brejo dos Crioulos, que reuniu cerca de 40 participantes. CPT Localizada às margens…
Decisão foi obtida pelo MPF numa ação civil pública que foi ajuizada em 2009 devido à inércia da autarquia no procedimento de regularização fundiária da comunidade Mato do Tição Ministério Público Federal em Minas Gerais A Procuradoria Regional dos Direitos…
Por Alexandra Lucas Coelho, no Sapo24 Não compre carne, nem soja, nem madeira, nada que venha da Amazônia. Tudo isso tem sangue indígena, alerta Alessandra Korap, uma das novas líderes da Amazônia. Uma mulher que é um pontinho no mapa…
Prefeitura de Cacimbas (PB) tem 90 dias para executar Plano de Recuperação de Área Degradada Procuradoria da República na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) obteve liminar em ação civil pública na qual requereu o encerramento de…
Os membros do Quilombo de Açude, no município de Serrano do Maranhão, tiveram novamente suas terras queimadas por grileiros. Segundo o Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Cururupu, além das plantações incendiadas, a comunidade tem sido vítima de ameaças…
Deputado apresentou novo texto que liquida completamente a fiscalização e as regras para o licenciamento ambiental Redação Rede Brasil Atual O Observatório do Clima (OC) desmontou algumas mentiras utilizadas pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para justificar o texto proposto por ele…