Segundo a Global Witness, o enfraquecimento das leis destinadas à proteção dos direitos à terra e o domínio do agronegócio estão entre os fatores de acirramento dos conflitos
Na PFDC
Pelo menos 207 defensores da terra e do meio ambiente foram assassinados em 2017. Do total de crimes, quase 60% ocorreram na América Latina. Somente no Brasil, foram registradas 57 mortes durante o período analisado (80% contra quem tentava proteger as riquezas naturais da Amazônia), tornando o País líder mundial no ranking da letalidade, seguido pelas Filipinas (48) e pela Colômbia (24).
Este é o cenário apresentado no relatório A que preço?, divulgado na última terça-feira (24/7) pela organização internacional Global Witness. De acordo com o documento, entre os motivos do acirramento dos conflitos brasileiros está o enfraquecimento – por parte do poder Executivo – das leis e instituições destinadas à proteção dos direitos à terra e aos povos indígenas.
O modelo de agronegócio adotado por diversos países também aparece no relatório como fator de aumento das desigualdades sociais e estímulo à impunidade dos agentes envolvidos no conflitos. “Governos e empresas falharam em agir de forma responsável, ética”, aponta a Global Witness ao afirmar que isso levou a uma sequência de crimes contra ativistas no ano passado.
Outro alerta se refere à vulnerabilidade de grupos específicos. Embora menos indígenas tenham sido mortos em 2017, caindo de 40% para 25% em relação a 2016, muitos continuam na mira dos agressores. “E não são apenas assassinatos: em um dos ataques mais brutais, os indígenas Gamela foram agredidos com facões e rifles por fazendeiros brasileiros, deixando 22 deles gravemente feridos, alguns com as mãos decepadas”, denuncia a organização.
Quanto às mulheres, muitas enfrentaram ameaças específicas de gênero, incluindo violência sexual, tendo sido frequentemente submetidas a campanhas de difamação, recebendo ameaças contra seus filhos e tentativas de minar sua credibilidade – muitas vezes, dentro de suas próprias comunidades, “onde culturas machistas podem impedir as mulheres de assumir posições de liderança.”
Para o enfrentamento da situação no Brasil, a Global Witness recomenda o combate às causas estruturais do contexto de violência, fortalecendo a alocação orçamentária e a capacidade institucional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Sugere, também, o apoio aos defensores e suas famílias por meio da implementação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Solicita, por fim, a responsabilização dos envolvidos nos crimes, estimulando o Ministério Público Federal (MPF) a federalizar casos emblemáticos cujas investigações não estejam progredindo de forma adequada no âmbito local, visando garantir a imparcialidade e a criação de um ambiente seguro para as testemunhas.
Para obter o relatório e acessar mais informações, clique aqui.
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“Claro que minha vida está em risco, recebo ameaças de morte 24 horas por dia porque não vou calar a boca diante dessa atrocidade.” Maria do Socorro Costa da Silva. Foto: Global Witness
