“O Movimento Sem Terra no estado de Minas Gerais vem a público denunciar o despejo violento realizado pela PM na tarde desta sexta-feira, 14. Em meio à pandemia, o governador Romeu Zema colocou a vida e a saúde de milhares de pessoas em risco, demonstrando o seu descaso com o povo, mostrando sua face covarde e criminosa.
(mais…)Reforma Agrária
Editora UFPB libera livro sobre líder camponesa paraibana Margarida Alves para download gratuito
UFPB
A Editora da Universidade Federal Paraíba (UFPB) liberou livro sobre a líder camponesa paraibana Margarida Maria Alves (1933-1983) para download gratuito.
O nome e história de luta sindicalista e defensora dos direitos humanos brasileira, natural de Alagoa Grande, no Brejo paraibano, inspiram a Marcha das Margaridas, manifestação realizada desde 2000 por mulheres trabalhadoras rurais do Brasil.
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Grupo armado de usineiros destrói lavoura cultivada pelo MST para doações no Paraná
Acampamento Valdair Roque, em Quinta do Sol, está entre os que doaram alimentos durante a pandemia; área ocupada pertence à Usina Sabarálcool, que acumula 964 ações trabalhistas somente na Comarca de Campo Mourão
Por Mariana Franco Ramos, no De Olho nos Ruralistas
Um grupo de catorze homens armados destruiu nesta sexta-feira (03) parte das lavouras em fase de colheita plantadas por cinquenta famílias do Acampamento Valdair Roque, de Quinta do Sol, na região central do Paraná. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a ação foi coordenada por Víctor Vicari Rezende, um dos proprietários da usina de açúcar e álcool Sabarálcool. Ele teria chegado ao local às 7 horas e saído apenas por volta das 16h30, quando a polícia apareceu e interveio.
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MP da regularização de terras repete processo de pilhagem do patrimônio público
Medida provisória enfraquece a fiscalização em novas fronteiras da grilagem
Por Almir Teubl Sanches* e Julio José Araujo Junior**, na Folha
A história da concentração latifundiária no Brasil é a história da condescendência do poder público com a grilagem de terras públicas por elites locais. Nos próximos dias, com a iminência da votação da medida provisória 910, a sociedade corre o risco de ver se repetir o que parece uma história amaldiçoada de séculos.
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Balanço sucinto dos retrocessos legislativos na Questão Agrária. Por Nilton Tubino, Acácio Leite e Sérgio Sauer
Com a posse em 1º de janeiro, o governo Bolsonaro publicou a Medida Provisória 870. Este primeiro ato deu o tom e a direção do novo governo também para as áreas socioambiental e agrária. A nova estrutura governamental foi definida com 22 ministérios e 19 secretarias especiais. A fusão de ministérios e a criação dos chamados superministérios – Economia, Agricultura, Cidadania – não resultaram propriamente em redução da máquina e da burocracia.
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PFDC lança coletânea de artigos em busca de reflexão sobre o sistema de Justiça e seu papel na efetivação da Reforma Agrária
Compilação reúne também notas técnicas, recomendações, representações e roteiros de atuação produzidos pelo órgão do Ministério Público Federal entre 2016 e 2019 como forma de contribuir com o diálogo em torno do tema
Na PFDC
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), lançou na terça-feira (10) – data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos – a publicação “A Reforma Agrária e o Sistema de Justiça”.
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Operação Arquimedes: MPF denuncia 22 envolvidos em esquema de fraudes e crimes ambientais no AM
Ex-diretor jurídico de órgão ambiental estadual está entre os denunciados; MPF lançou página especial com todas as informações e documentos referentes ao caso
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou 22 pessoas por envolvimento em um esquema criminoso que possibilitou a prática de diversos atos de corrupção, fraudes e irregularidades ambientais na Amazônia, descobertos a partir da Operação Arquimedes. As investigações realizadas em conjunto com a Polícia Federal (PF) indicaram a existência de verdadeiro balcão de negócios criminosos em torno da concessão e fiscalização de planos de manejo florestal no Estado, com a participação de servidores públicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), madeireiros, empresários e engenheiros florestais, entre outros.
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