Grupo armado de usineiros destrói lavoura cultivada pelo MST para doações no Paraná

Acampamento Valdair Roque, em Quinta do Sol, está entre os que doaram alimentos durante a pandemia; área ocupada pertence à Usina Sabarálcool, que acumula 964 ações trabalhistas somente na Comarca de Campo Mourão

Por Mariana Franco Ramos, no De Olho nos Ruralistas 

Um grupo de catorze homens armados destruiu nesta sexta-feira (03) parte das lavouras em fase de colheita plantadas por cinquenta famílias do Acampamento Valdair Roque, de Quinta do Sol, na região central do Paraná. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), a ação foi coordenada por Víctor Vicari Rezende, um dos proprietários da usina de açúcar e álcool Sabarálcool. Ele teria chegado ao local às 7 horas e saído apenas por volta das 16h30, quando a polícia apareceu e interveio.

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MP da regularização de terras repete processo de pilhagem do patrimônio público

Medida provisória enfraquece a fiscalização em novas fronteiras da grilagem

Por Almir Teubl Sanches* e Julio José Araujo Junior**, na Folha

A história da concentração latifundiária no Brasil é a história da condescendência do poder público com a grilagem de terras públicas por elites locais. Nos próximos dias, com a iminência da votação da medida provisória 910, a sociedade corre o risco de ver se repetir o que parece uma história amaldiçoada de séculos.

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Balanço sucinto dos retrocessos legislativos na Questão Agrária. Por Nilton Tubino, Acácio Leite e Sérgio Sauer

Com a posse em 1º de janeiro, o governo Bolsonaro publicou a Medida Provisória 870. Este primeiro ato deu o tom e a direção do novo governo também para as áreas socioambiental e agrária. A nova estrutura governamental foi definida com 22 ministérios e 19 secretarias especiais. A fusão de ministérios e a criação dos chamados superministérios – Economia, Agricultura, Cidadania – não resultaram propriamente em redução da máquina e da burocracia.

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PFDC lança coletânea de artigos em busca de reflexão sobre o sistema de Justiça e seu papel na efetivação da Reforma Agrária

Compilação reúne também notas técnicas, recomendações, representações e roteiros de atuação produzidos pelo órgão do Ministério Público Federal entre 2016 e 2019 como forma de contribuir com o diálogo em torno do tema

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), lançou na terça-feira (10) – data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos – a publicação “A Reforma Agrária e o Sistema de Justiça”.

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Operação Arquimedes: MPF denuncia 22 envolvidos em esquema de fraudes e crimes ambientais no AM

Ex-diretor jurídico de órgão ambiental estadual está entre os denunciados; MPF lançou página especial com todas as informações e documentos referentes ao caso

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou 22 pessoas por envolvimento em um esquema criminoso que possibilitou a prática de diversos atos de corrupção, fraudes e irregularidades ambientais na Amazônia, descobertos a partir da Operação Arquimedes. As investigações realizadas em conjunto com a Polícia Federal (PF) indicaram a existência de verdadeiro balcão de negócios criminosos em torno da concessão e fiscalização de planos de manejo florestal no Estado, com a participação de servidores públicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), madeireiros, empresários e engenheiros florestais, entre outros.

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Jovens: “Não deixem para outros o ser protagonistas da mudança”

Reunião de jovens representantes dos Regionais da CPT ocorreu nos dias 16 e 17 de maio em Goiânia (GO). Evento surge a partir de processo iniciado no IV Congresso Nacional da CPT, em Porto Velho (RO), quando a juventude foi definida como uma das luzes de atuação para a Pastoral.

por Elvis Marques, em CPT Nacional

“Nesses dois dias, partilhamos nossas experiências concretas de trabalho das e com as juventudes nos diversos Regionais que estiveram presentes”, afirmaram, em Carta, as/os agentes jovens da Pastoral da Terra, que, em sua maioria, destacaram que não há uma formação interna voltada à juventude da CPT, todavia existem diversas experiências com as/os jovens das comunidades acompanhadas pela entidade.

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“Desfaça tudo essas reservas”, diz produtora a secretário em reunião de fazendeiros do Pará com governo federal

Em encontro fechado no Ministério da Agricultura, ruralistas do Pará cobram do governo Bolsonaro – apoiado por eles desde a campanha – medidas contra política ambiental, e mesmo ilegais, como fim da fiscalização e revogações de UCs

Por Ciro Barros, Agência Pública

Quem entrasse desavisado pela porta do auditório Olacyr de Moraes, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no início da tarde do último dia 10, teria dificuldade em saber que se tratava de um encontro entre grandes fazendeiros paraenses e autoridades das áreas da agricultura e do meio ambiente do governo Jair Bolsonaro. Em vez dos esses chiados, típicos do sotaque do Pará, ouvia-se na plateia os erres marcados dos sotaques sulistas, comuns entre os que detêm latifúndios em solo amazônico. Reunidos no auditório, os produtores rurais foram à Brasília apresentar a fatura do apoio enfático dado a Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial.

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Nota das Pastorais Sociais do Campo: A esperança luminosa dos pobres vencerá a escuridão

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

O ano de 2019, início do governo Bolsonaro, como já se temia, começou sob o signo da tragédia. No dia 05 de janeiro um trabalhador rural foi assassinado e outros nove ficaram feridos, três gravemente, em um ataque por seguranças privados de uma fazenda em Colniza (MT), grilada por poderosos políticos do estado. No mesmo município, em maio de 2017, ocorreu um massacre, que resultou na morte de nove camponeses. A região é cobiçada por suas imensuráveis riquezas em madeira e minério.

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Boulos quer aumentar arrecadação de imposto rural e desapropriar terras griladas

Programa de governo do PSOL prevê salto de 0,6% para 1% do PIB na taxação de propriedades rurais; chapa com Sonia Guajajara defende indenização a índios por demora em demarcações

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

Além de acelerar os processos de demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas, o presidenciável Guilherme Boulos (PSOL) defende o pagamento de indenização aos povos indígenas em razão da demora na conclusão do processo. O tema foi um dos destaques de debate realizado na TV Gazeta, em São Paulo, quando o candidato interagiu com Marina Silva (Rede) em relação a essa proposta. (mais…)

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