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“Ou escolhe um lado ou morre”: facções pressionam detentos e ex-presidiários no Amazonas

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Reportagem ouviu pessoas presas, ex-detentos e familiares que relatam a violência dos grupos criminosos e denunciam tortura no sistema carcerário

Por Dyepeson Martins, Agência Pública

Amanda acorda às 4h da manhã para cuidar de dois familiares com deficiências. A responsabilidade com a família foi a justificativa para que ela saísse do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, capital do Amazonas, e passasse a cumprir em regime domiciliar a pena pelo crime de roubo. Agora em casa, além de ser monitorada por uma tornozeleira eletrônica, ela relata outro tipo de fiscalização: a de facções criminosas. “Se tu chegar aqui fora, o cara já tá de olho em ti”, conta. 

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Kenarik Boujikian: Voto do preso, um estado de coisa inconstitucional

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Por Kenarik Boujikian, no Justificando

A violação do direito de voto do preso é uma das tantas violações de diretos humanos presentes diariamente nos cárceres brasileiros. Elas acontecem a cada minuto, de norte a sul, de leste a oeste e são a perversa rotina de quem é colocado para dentro dos muros das prisões.

Não foi por outro motivo que o Supremo Tribunal Federal  admitiu na ADPF 347 que as prisões brasileiras vivem um verdadeiro “estado de coisa inconstitucional”, situação reconhecida pela Corte Constitucional Colombiana em 1997,  numa decisão paradigmática, que desnudou o quadro que estrutura as prisões daquele país.

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Corte Interamericana questiona Estado brasileiro sobre recorrentes violações de direitos humanos no cárcere

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Audiência acontece nesta quarta-feira, dia 02, às 11h, com transmissão ao vivo no canal da Corte IDH no Youtube

Justiça Global

A Corte Interamericana de Direitos Humanos convocou o Estado brasileiro a prestar esclarecimentos sobre ainda não ter adotado medidas eficazes de proteção à vida e à integridade de pessoas dentro dos sistemas de privação de liberdade, voltados tanto para adultos quanto para adolescentes. A audiência ocorrerá, de forma virtual, durante o 142º Período Ordinário de Sessões, nesta quarta-feira, dia 2, a partir das 11h (horário de Brasília) e será transmitida ao vivo no canal do Youtube da Corte IDH. Além do Estado brasileiro, a audiência terá a participação da Justiça Global, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra/ES, Conectas Direitos Humanos, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (SEMPRI), Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), além de representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Projeto monitora relação entre indígenas e o sistema de justiça criminal

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Observatório vai avaliar políticas públicas e acompanhar casos emblemáticos. Encarceramento de indígenas é reflexo da marginalização dessas populações, diz advogado

Na Apib

Há uma relação próxima entre a não demarcação de terras indígenas e o encarceramento dessas populações, afirma o advogado Luiz Eloy Terena. Assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy é um dos criadores do Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas. Recém-lançado pela Apib, com o apoio do Fundo Brasil (mesma organização que mantém a Brasil de Direitos), o Observatório reúne pesquisadores e ativistas que vão acompanhar a relação entre essas populações e o sistema penal. O esforço é justificado pela complexidade da questão. Segundo Eloy, a prisão de indígenas é, frequentemente, reflexo da marginalização histórica desses povos.

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Exclusivo: Denúncias de violação de direitos no sistema prisional aumentaram 82% durante a pandemia, segundo Pastoral

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Levantamento da Pastoral Carcerária mostra que relatos de abusos saltaram de 92 para 168 em um ano

Por José Cícero, Rafael Oliveira, Raphaela Ribeiro, Agência Pública

Levantamento realizado pela Pastoral Carcerária, obtido com exclusividade pela Agência Pública, revela que, em um ano de pandemia, houve um aumento de 82% nas denúncias envolvendo violações de direitos em relação ao mesmo período do ano anterior. Entre 15 de março de 2019 e 14 de março de 2020, o total foi de 92 denúncias. Já de 15 de março de 2020 a 14 de março de 2021, foram 168. 

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Relatório expõe violações dentro dos presídios durante a pandemia

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Publicação foi baseada em denúncias e traz dados e análises sobre racismo, população LGBTQI+ e povos originários, entre outros temas; Documento está disponível para consultas e downloads

No Cimi

O relatório A Pandemia da tortura no cárcere já está disponível para download. A publicação foi lançada dia 22 de janeiro pela Pastoral Carcerária e expõe a situação alarmante vivida dentro das diversas unidades prisionais do país.

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