Decisão do Supremo Tribunal Federal perdoa 75% das multas milionárias cometidas antes de 2008; esses valores, sem correção monetária, foram revelados pela Folha em 2012 De Olho nos Ruralistas O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira a anistia a crimes…
Por Sucena Shkrada Resk – Blog Cidadãos do Mundo Homenagear postumamente lideranças quilombolas, como Dandara e Zumbi dos Palmares (século XVII), Tereza de Benguela, do Quilombo de Quariterê, MT (século XVIII) e Helen Moreira, do Quilombo Ilha de Vera Cruz, BA; como também, Maria Trindade da…
André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais. Em decisão assinada quinta-feira (8),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8), após dois meses de interrupção, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3239/2004, impetrada pelo Partido Democratas (DEM), questionando o Decreto nº 4887/2003, que regulamenta a titulação de terras…
Blog do Sakamoto O que te incomoda nesta foto tirada, nesta quinta (1), na abertura do ano Judiciário, no plenário do Supremo Tribunal Federal? Michel Temer, Rodrigo Maia, Eunício Oliveira, Cármen Lúcia? Seus sorrisos escancaradamente estampados?
Joelma Pereira – Congresso em Foco O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de protestos por passageiros durante um voo. No vídeo, que circula na internet e em grupos de WhatsApp, um passageiro diz: “Polícia Federal…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar de habeas corpus requerida pela defesa dos policiais civis e militares acusados da morte de dez trabalhadores rurais sem-terra – nove homens e uma mulher –, que ocorreu no município…