Por Reynaldo Costa, da Página do MST A audiência pública realizada no último domingo (10), foi proposta como uma forma de buscar um acordo sobre a permanência ou não dos trabalhadores Sem Terra na fazenda Rodominas, em Bom Jesus das Selvas, no…
Terminal petrolífero opera a 700m do parque, que protege área de restinga Procuradoria da República no Rio de Janeiro A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Macaé (RJ) determinou que o Instituto Chico Mendes de Conservação…
Por Zelma Madeira, no Blog do Eliomar Os povos indígenas no Brasil têm se deparado historicamente com obstáculos ao acesso a direitos, como a invisibilidade, o desconhecimento e reificações destes como povos tradicionais, produzindo desigualdades sociais e raciais. A questão…
Em ação do MPF, Justiça Federal condena da Funai, União e particulares MPF A Justiça Federal, em decisão na ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), determinou que Fundação Nacional do Índio (Funai) finalize o processo de demarcação da…
Por Cláudia Cardozo, Bahia Notícias O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pela Bom Jesus Agropecuária e manteve a decisão do órgão para cancelar matrículas fraudulentas de 300 mil…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a imediata paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma, subsidiária da Vale S/A, até que seja comprovada a implantação do…
ONU Brasil / IHU On-Line Em 2017, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas completa 10 anos. Este marco relembra a importância dos povos indígenas na formação e riqueza da sociedade e como eles são ameaçados. No Brasil, no ano de…