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MPF atua para identificar e proteger comunidades quilombolas do Vale do Paraíba (SP)

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Trabalho busca preservar sítios e tradições culturais, além de garantir o acesso a direitos

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) está atuando para identificar as comunidades quilombolas do Vale do Paraíba, em São Paulo, e preservar seu patrimônio material e imaterial. O órgão instaurou procedimentos para acompanhar a situação de sítios e documentos remanescentes de antigos quilombos da região, proteger tradições culturais e verificar os obstáculos enfrentados pelas famílias para acessar direitos, como saúde, educação diferenciada e regularização de terras. (mais…)

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Racismo, discurso de ódio e extrema direita: por que os terreiros lutam e não recuam

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Encruzilhadas exigem posições em diálogo com as lutas históricas por democracia, direitos e políticas públicas

Por Francisco Nonato do Nascimento Filho*, Brasil de Fato

No Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, os terreiros brasileiros saem às ruas para denunciar os efeitos estruturais do racismo religioso e enfrentar o avanço do discurso de ódio da extrema direita, representado pelo bolsonarismo. A data é marcada pela presença e pelo legado ancestral da saudosa Mãe Gilda de Ogum, fundadora do Axé Abassá de Ogum, vítima de racismo religioso, cuja memória inspira a resistência e fortalece a luta dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana. (mais…)

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MP move ação contra a Sigma Lithium e reconhece violações às comunidades do Vale do Jequitinhonha

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Após denúncias e mobilização das comunidades atingidas, com apoio do MAB, Ministério Público de Minas Gerais reconhece atingimento crônico causado pela mineração de lítio e cobra reparação integral da empresa

por Coletivo de Comunicação MAB MG

Após anos de denúncias e mobilizações das comunidades atingidas pela mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, a luta coletiva alcançou um avanço importante. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Sigma Lithium, responsável pela lavra a céu aberto Grota do Cirilo, localizada nos municípios de Araçuaí e Itinga. A ação reconhece graves violações de direitos humanos, sociais e ambientais sofridas pelas comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia, e exige medidas de reparação. (mais…)

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MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção integral da Terra Indígena Piripkura (MT) e evitar crimes ambientais

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Permanência de não indígenas em área de isolamento voluntário ameaça sobrevivência dos povos indígenas isolados

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra decisão da Justiça Federal em Juína (MT) que autorizou a permanência de não indígenas no interior da Terra Indígena Piripkura, território de extrema sensibilidade por abrigar povo indígena em isolamento voluntário. No recurso apresentado ao tribunal, o MPF busca restabelecer integralmente o regime de proteção da área, atualmente submetida a Portaria de Restrição de Uso (PRU) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). (mais…)

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Após ação do MPF, Justiça determina conclusão da titulação de territórios quilombolas em Cachoeira (BA)

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Sentença fixa prazo de 24 meses para União e Incra regularizarem cinco comunidades e impõe indenização por danos morais coletivos

Ministério Público Federal na Bahia

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluam, no prazo máximo de 24 meses, o processo de titulação dos territórios das comunidades quilombolas de Caonge, Calembá, Dendê, Engenho da Praia e Engenho da Ponte, localizadas no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. (mais…)

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Justiça britânica barra recurso da BHP e responsabiliza mineradora pelo crime de Mariana (MG)

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Decisão do Tribunal Superior da Inglaterra confirma negligência da companhia no colapso da barragem de Fundão (MG)

No Brasil de Fato

Em um desdobramento decisivo para o processo judicial internacional sobre o rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, o Tribunal Superior da Inglaterra negou nesta segunda-feira (19) o pedido de recurso da mineradora BHP. (mais…)

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