Por Hugo Fernandes Matias, Conjur O Brasil é signatário do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura (OPCAT)[1], razão pela qual deve estabelecer “um ou mais mecanismos preventivos nacionais independentes para a prevenção da tortura em nível doméstico”,…
Trata-se da primeira constatação formal por parte da ONU da violação de tratados internacionais pelo Brasil Carta Capital Os peritos do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura emitiram, nesta segunda-feira 16, uma avaliação condenando a política do governo de Jair…
Em vídeo, PM ri, enquanto espanca jovens que saem de festa. Perversão revela como corporação forma profissionais: mera atualização da figura do torturador da ditadura. Ontem, o “subversivo” como encarnação do mal; hoje, o jovem periférico Por Leonardo Sakamoto, em seu blog…
por Pedro Calvi / CDHM “Quando li o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre presídios no Pará, fiquei incomodado com meu conforto pessoal, envergonhado de viver no mesmo país onde acontecem barbaridades nos presídios, não…
A implantação do Comitê vem sendo acompanhada pelo MPF/SE desde 2018 Até 6 de dezembro ficam abertas as inscrições para pessoas interessadas em fazer parte do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura durante o biênio 2020 O edital com os…
Por Felipe Souza, da BBC News Brasil No dia 27 de outubro de 1975, o corpo do jornalista Vladimir Herzog era levado para ser enterrado como o de um suicida no Cemitério Israelita do Butantã, em São Paulo. Segundo o…
AlfaCon tem como acionista a Somos Educação, controlada pela Kroton, maior grupo privado de educação do Brasil; em aulas, fundador se gaba de ter torturado presos e sugere mentir para alegar legítima defesa Por Arthur Stabile e Jeniffer Mendonça, na…