Acusados por crimes diferentes na Justiça comum e na Militar, jovens ficaram presos por mais de 500 dias sem condenação Por Natalia Viana, em Agência Pública “A gente fica nessa agonia, nessa aflição”, diz a mãe de um dos sete…
CPT NE2 O Bispo das Pastorais Sociais, Dom Limacêdo Antonio da Silva, recebeu na manhã de hoje, 20/03, na Cúria da Arquidiocese de Olinda e Recife, a pescadora Maria Nasareth dos Santos, 47. O Bispo prestou solidariedade à mulher que denunciou…
Levantamento do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura denuncia violações como cárcere privado, castigo, violência sexual, entre outras, em 40 instituições do país Por Redação RBA “Barbárie.” Esta foi a definição de especialistas em direitos humanos e saúde mental…
Audir Maciel deve responder por homicídio qualificado; Harry Shibata e Pérsio Carneiro cometeram falsidade ideológica ao emitirem laudo falso O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um ex-agente da ditadura e dois médicos legistas por envolvimento na morte da militante política…
Começa nos Estados Unidos um julgamento capaz de jogar novas luzes sobra a onda de ataques aos direitos civis que se espalha pelo mundo Por Antonio Martins, em Outras Palavras Brasil, Filipinas, Índia, Itália, Turquia. Espalharam-se por todo o mundo, nos…
Por Hugo Fernandes Matias, Conjur O Brasil é signatário do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura (OPCAT)[1], razão pela qual deve estabelecer “um ou mais mecanismos preventivos nacionais independentes para a prevenção da tortura em nível doméstico”,…
Trata-se da primeira constatação formal por parte da ONU da violação de tratados internacionais pelo Brasil Carta Capital Os peritos do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura emitiram, nesta segunda-feira 16, uma avaliação condenando a política do governo de Jair…