Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira desapareceu durante ditadura por Guilherme Amado, em Época O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, decidiu ir ao STF contra Jair Bolsonaro para que o presidente da República revele qual é o paradeiro de…
O subcomitê da Organização das Nações Unidas para a prevenção da tortura pediu reuniões com a Missão Permanente do Brasil em Genebra para cobrar explicações sobre um recente decreto do presidente Jair Bolsonaro , que esvaziou o Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à…
Entre outras mudanças, o normativo remanejou cargos de peritos, que fiscalizam e combatem a tortura, para a Secretaria de Gestão Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia Procuradoria da República no Distrito Federal O Ministério Público…
Por Leandro Machado e Matheus Magenta, da BBC News Brasil O governo federal financia cinco comunidades terapêuticas denunciadas por praticar uma série de irregularidades, como maus-tratos a dependentes químicos, violação de correspondências e alta mediante conversão religiosa.
Documento aponta que mudanças no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura representam retrocesso aos direitos humanos Procuradoria-Geral da República A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) divulgou, nesta sexta-feira…
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH aprovou Recomendação pela manutenção e importância do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A votação ocorreu ontem (12), durante a 48ª Reunião Plenária do conselho, realizada em Brasília.
Em nota, Presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ex-Ministros e líderes partidários criticam decreto governamental que, segundo eles, esvazia o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Leia. Na PFDC NOTA DE REPÚDIO AO DECRETO QUE INVIABILIZA…