Na AJD – Associação Juízes para a Democracia A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, que tem dentre seus objetivos estatutários o respeito aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, vem, diante…
Grupo protocolou um Mandado de Segurança e uma Ação Popular contra Jair Bolsonaro (PSL) Redação Brasil de Fato Um grupo formado por vítimas da ditadura militar protocolou nesta quarta -feira (27) um Mandado de Segurança e uma Ação Popular contra…
“Bolsonaro ordenou que seja comemorado nas casernas o 31 de março de 1964, aniversário do golpe militar que iniciou a ditadura. Ato revelador de um caráter patológico e interessado em dividir” Por Philipp Lichterbeck, na DW Carmen A. foi presa…
Por Sérgio Rodas, no Conjur A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal questionaram, nesta terça-feira (26/3), a ordem do presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas comemorem, neste domingo (31/3), os 55 anos do golpe militar…
A memória evita a repetição de graves violações aos direitos humanos, ressaltou a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, durante o evento A memória é fundamental para evitar a reprodução de graves violações aos direitos humanos, a exemplo…
Dilma Ferreira Silva, 47 anos, foi assassinada junto a seu marido, Claudionor Costa da Silva, 42 anos, e Hilton Lopes, 38 anos, amigo do casal. O crime ocorreu na própria casa de Dilma, no assentamento Salvador Allende, na zona rural…
Órgãos formam Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído em lei para cumprir compromisso internacional assumido pelo Brasil PFDC/MPF A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu à Casa Civil que informe as…