Minuta indica detalhes de tentativa de acordo que envolveria Lira e sua ex-esposa

Mensagens indicam que acordo não efetivado teria sido mediado por amiga do ex-casal e ex-assessor do parlamentar

Por Alice Maciel, Agência Pública

A minuta de um acordo que teria sido negociado entre intermediários do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e sua ex-esposa, Jullyene Lins, previa um “acordo de gentilezas”, pelo qual se comprometeriam mutuamente a “em hipótese nenhuma, falar em público, dar entrevistas usando o nome dos acordantes” e tratarem-se com “urbanidade”. (mais…)

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A pedido do MPF, TRF1 mantém decisão pela reativação de bases de proteção etnoambiental na TI Yanomami

União e Funai têm 60 dias para apresentar plano de ação e Estado de Roraima deve disponibilizar força policial para combater o garimpo ilegal

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou recurso da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Estado de Roraima e manteve a decisão de 2018 pela reativação de Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) da Terra Indígena (TI) Yanomami (Bapes Serra da Estrutura, Demarcação e Korekorema). O acórdão, assinado na última quinta-feira (5), determina, ainda, medidas de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal. (mais…)

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Brasil é o segundo país que mais mata ambientalistas

Apesar da queda em mortes de defensores da natureza em 2023, país segue na vice-liderança mundial. América Latina é a região mais perigosa do planeta para ativistas ambientais, aponta Global Witness

por Nádia Pontes, em DW

Em 2023, pelo menos 196 ativistas foram assassinadas em todo o globo por defenderem o direito à terra e ao meio ambiente saudável. A Colômbia foi o país que registrou mais violência do tipo, com 79 mortes; e o Brasil aparece na sequência, com 25. O levantamento divulgado nesta terça-feira (10/09) é da ONG Global Witness, sediada no Reino Unido. (mais…)

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Defensores(as) evidenciam necessidade de proteção coletiva em Audiências Públicas do GTT Sales Pimenta

As violações de direitos, a impunidade dos crimes e uma política pública que integre a defesa dos territórios foram questões apresentadas

Por Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos

O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta realizou, entre agosto e setembro, audiências públicas presenciais e em modo online para ouvir a sociedade civil sobre demandas e propostas para Política Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que está sendo reestruturada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Entre as diversas propostas colocadas no âmbito da discussão sobre violações e proteção aos defensores (as) de direitos humanos vinculados a questões de terra, território e comunidades tradicionais a proteção coletiva teve destaque nas intervenções. A Terra de Direitos esteve presente nas audiências e reforçou as denúncias e demandas.  (mais…)

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Brasil é o 2º país que mais matou defensores do meio ambiente em 2023, diz ONG

Apesar da posição calamitosa, número de mortos diminuiu entre 2022 e o ano passado

Caroline Oliveira, Brasil de Fato

O Brasil é o segundo país no ranking da quantidade de defensores do meio ambiente mortos no ano passado, segundo estimativa da ONG internacional Global Witness publicado nesta terça-feira (10). No mundo, o total de vítimas entre 2021 e 2023 subiu para 2.106. No ano passado, foram 196 mortos, dos quais cerca de 50% eram indígenas. (mais…)

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Silvio Almeida, Lula, Anielle, a gota d’água para a demissão e a história da crise – por Mauro Lopes

Em velocidade alucinante, desde o fim da tarde de quinta ao início da madrugada de sábado, o governo teve que lidar com as acusações de assédio contra Silvio Almeida que se tornaram a maior crise desde o 8 de Janeiro. As chamas ameaçaram consumir politicamente a administração Lula

Na Revista Fórum

Os relatos sobre casos de assédio moral e sexual envolvendo Silvio Almeida circulavam há meses na cúpula do governo em Brasília mas, na falta de uma denúncia formal, a situação vinha sendo cozinhada em banho maria. O fogo aumentou quando, na quarta-feira (4), o UOL publicou reportagem sob o título “Ministério dos Direitos Humanos tem denúncias de assédio e demissões”. Anotava-se, no texto, que dez denúncias de assédio moral haviam sido registradas na Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos contra Silvio e a cúpula da Pasta. Sete foram arquivadas e três ainda estão tramitando. A reportagem registrava também que 52 pessoas haviam deixado o Ministério desde o início do governo; destas, 31 pediram demissão. (mais…)

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Pesquisa com povos ciganos analisa interseccionalidade e decolonialidade no SUS

Icict/Fiocruz

O 1° Seminário Geral da pesquisa Interseccionalidades e (de)colonialidades na Política Nacional de Integração em Saúde dos Povos Ciganos: uma abordagem e um caminho para descolonizar o SUS, que ocorreu na Fiocruz Brasília (15 e 16/8), marcou o encerramento da fase de implementação do estudo, que tem em sua coordenação geral a pesquisadora do Laboratório de Comunicação e Saúde (Laces) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), Inesita Soares de Araujo, e como coordenador adjunto Aluízio de Azevedo, do Ministério da Saúde. Com o objetivo geral de identificar como se produz a prática colonial de anticiganismo nas instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as possíveis formas de descolonização, a investigação está sendo desenvolvida pelo Laboratório e conta com financiamento e apoio do Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde (PMA), do Ministério da Saúde, por meio de aprovação na Chamada para submissão de propostas nº 01/2023, que privilegiou projetos que buscassem a descolonização do SUS. (mais…)

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