Vozes do Direito indígena refletem sobre cenário atual

Por Sucena Shkrada Resk, no Blog Cidadãos do Mundo

Compreender os conceitos de bem-viver, de patrimônios imaterial e espiritual, do significado holístico da terra, do ecossistema e do território e do planeta como casa (mãe “pachamama”) e local sagrado, é o grande desafio das visões herméticas dos Estados que ainda se estabelecem na lógica de commodities e de uma cultura colonizadora por séculos. Este universo que abriga polos opostos resulta atualmente na cobrança cada vez maior de respeito ao direito internacional de ‘consulta prévia, livre e informada e autodeterminação’ de povos indígenas, tribais e tradicionais, que tem ecoado por diferentes partes do mundo, como também das efetivações dos processos de demarcações de terras indígenas, que cabem ao Estado. (mais…)

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Estrutura fundiária iníqua e luta pela terra, por frei Gilvander Moreira[1]

“A população do território hoje conhecido como Brasil em 1500 era, calcula-se, de mais de cinco milhões[2] de pessoas distribuídas por centenas de povos, com línguas, religiões, organizações sociais e jurídicas diferentes” (MARÉS, 2003, p. 49). Há mais de cinco séculos o latifúndio continua sendo a estrutura básica fundiária no Brasil e, ultimamente, sob a hegemonia do agronegócio, a luta pela terra necessita de crítica permanente, isso para diminuir, no mínimo, os riscos de perdurar e repetir ad infinitum a estrutura latifundiária, um dos fundamentos da sociedade do capital, “estruturalmente incapaz de dar solução às suas contradições” (MÉSZÁROS, 2007, p. 116). (mais…)

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Violência é elemento inerente ao modelo de desenvolvimento do Brasil

IHU On Line

“A intolerância, de maneira geral, tem aumentado, seja contra LGBTs, lideranças de favelas e afro-religiosos, por exemplo. A criminalização do protesto, já evidenciada no período anterior, quando foi aprovada a Lei n°12.850/2013 – Lei de organizações criminosas, tende a aumentar em um momento de exaltação de figuras públicas com discursos militarizados”, escreve Pedro Martins, assessor jurídico da Terra de Direitos, em artigo publicado por Heinrich Boell Foundation, 13-11-2017. Eis o artigo. (mais…)

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Organização incita violência e retiram comunidade Guarani de retomada, no noroeste do Paraná

No Cimi

Em convocatória publicada na manhã de hoje (14), Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade (Ongdip) estimula violência contra retomada Guarani Nhandeva, na cidade de Guaíra (PR), fronteira do Brasil com o Paraguai. No texto compartilhado em redes sociais e em grupos de mensagem, Ongdip indicava a localidade da retomada e chamando a população para retirar os indígenas. Ao meio dia, 200 pessoas acompanhadas pela guarda municipal de Guaíra removeram as famílias. Trinta indígenas estavam no local, grande maioria eram crianças e mulheres. Sobre a terra indígena de retomada está a Companhia Matte Larangeira, de exploração de erva-mate. (mais…)

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Indígenas denunciam a comissário da OEA crescente violência contra suas comunidades e exigem do Governo andamento nas demarcações

Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi 

“O Estado brasileiro tem claras obrigações com vocês, povos indígenas”. Em reunião com lideranças indígenas ontem, domingo (12), o comissário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) James Cavallaro apresentou-se, e após poucas palavras, se postou em escuta. “Venho até vocês para ouvir suas demandas e leva-las as instâncias internacional, além de apresentar questionamentos ao governo brasileiro”.  (mais…)

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As inimigas do Brasil não são a pobreza e a violência, mas as filósofas, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Quando descobri que uma das pessoas insanas que agrediram fisicamente a filósofa Judith Butler (conhecidas por seus estudos sobre gênero), no aeroporto de Congonhas, e foi parte do grupo que queimou a boneca de uma ”bruxa”, representando Butler em um protesto, já havia feito um pocket show de horror se esgoelando contra o vereador Eduardo Suplicy em uma livraria, senti um certo calor de esperança. (mais…)

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Nota de apoio do MPBA à promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz

MP BA

O Ministério Público do Estado da Bahia manifesta seu apoio irrestrito à promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, coordenadora dos Grupos de Atuação Especial de Defesa da Mulher e da População LGBT (GEDEM) e de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), que vem sofrendo duros ataques pessoais, com ofensas e ameaças, em virtude de sua atuação. A Instituição afirma a sua convicção na eficiência e lisura do trabalho que a promotora realiza no enfrentamento a injustiças históricas e práticas desrespeitosas sofridas especialmente por mulheres, homossexuais, negros, comunidades religiosas de matrizes africanas e grupos sociais oprimidos. (mais…)

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Assoreamento da privacidade: a nova ferramenta do whatsapp

Por Roberto Piccelli, no Justificando

A privacidade tem sido tratada no Brasil como uma mera conveniência individual e negociável. Como a decisão estratégica é deixada na mão do usuário, o seu suposto poder de escolha vem legitimando retrocessos generalizados em várias frentes. E assim, sob o pretexto de que apenas facultam ao próprio usuário expor dados pessoais, serviços eletrônicos têm conseguido circunscrever esse direito tão trivial a um conceito cada vez menor e mais restrito.

É o que se pode chamar de assoreamento da privacidade. (mais…)

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Judith Butler responde aos ataques de ódio sofridos no Brasil

Em vídeo, filósofa explica por que desperta incômodos ao discutir gênero; ‘nós temos alegria e liberdade do nosso lado’, disse Butler

Opera Mundi

A filósofa norte-americana Judith Butler, que foi alvo de ataques de ódio durante sua passagem pelo Brasil na última semana, respondeu às manifestações de intolerância que sofreu nos últimos dias. Em vídeo publicado pela TV Boitempo, Butler comenta os discursos agressivos dos quais foi vítima e aponta para a escalada mundial conservadora. (mais…)

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Panorama exibe documentário sobre o Quilombo Rio dos Macacos. Veja trailer

Exibição do filme dirigido por Josias Pires acontecerá sábado (11), no Glauber Rocha, e no domingo (12), na Sala Walter; veja entrevista com o diretor

No Correio 24Horas

O jornalista, pesquisador de cultura popular, envolvido com a série Bahia Singular e Plural (TVE), Josias Pires filmou a realidade do Quilombo Rio dos Macacos e transformou resultado no documentário homônimo, que será exibido hoje (11), às 18h, no Espaço Itaú Glauber Rocha, dentro da programação do Panorama Coisa de Cinema. (mais…)

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