Comitiva suprapartidária vai ao STF pedir criminalização da homofobia

Por Pedro Calvi, CDHM

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES), e os deputados Erika Kokay (PT/DF), David Miranda (PSOL/RJ), Carlos Veras (PT/PE), Tulio Gadelha (PDT/PE) e Camilo Capiberibe (PSB/AP) estiveram nesta quinta-feira (23) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli. O grupo pediu o empenho do ministro na continuidade do julgamento dos processos que discutem se existe omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize atos de homofobia e transfobia. O STF Tribunal Federal pode, ainda hoje, retomar esse julgamento. Os dois relatores já votaram. O ministro Celso de Mello reconheceu a omissão do Legislativo. O ministro Edson Fachin também votou para a aplicação da Lei do Racismo, no que se refere à homofobia e à transfobia, até que o Congresso edite uma lei específica.

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Eles também são vítimas do Exército

Assim como nos casos de Evaldo Rosa e Luciano Macedo, familiares de outros jovens fuzilados por soldados no Rio relatam à Pública tentativa de criminalização das vítimas, ausência de socorro e impunidade

Por Natalia Viana, Agência Pública

“De repente chegou o Exército atirando, eu só ouvi quando meu marido gritou e falou: Daiana, corre, se esconde. Eu fui pra trás dos carros que tavam na oficina, e ouvi muito tiro, muito mesmo, aí eu pensei na hora, eu falei, eles mataram meu marido”, descreve Daiana Horrara, esposa do catador Luciano Macedo, morto por fuzilamento no dia 7 de abril, quando tentava resgatar o músico Evaldo Rosa, cujo carro recebeu 62 tiros. Os soldados atiraram 257 tiros de fuzil. “Veio um homem do Exército, um soldado, veio apontando a arma, falou assim: sai daí, sai daí. E eu falei: pelo amor de Deus, meu marido não é bandido. Ele só foi ajudar. Ele olhou pra minha cara e riu, falou assim: ele é bandido sim, que eu vi ele sair de dentro do carro. Eu fiquei sem saber o que fazer”.

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Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil serão debatidos na CDHM

Por Pedro Calvi, CDHM*

O relatório Out of the Shadows (Fora das Sombras), divulgado no início do ano pela revista britânica The Economist, mostrou como 40 países, que têm 70% da população mundial com menos de 19 anos de idade, estão enfrentando o problema do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O Brasil é o 11º colocado, com 62,4 pontos, ficando abaixo da Austrália, Estados Unidos, Alemanha, Coreia do Sul, Itália, França e Japão. Mas, aponta o relatório, o Brasil encontra limitações na falta de programas de prevenção para abusadores e na coleta e divulgação de dados sobre violência sexual contra crianças. Já o Disque 100 (Disque Denúncia) recebe quase 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes em todo o Brasil.

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Sitiados pelo progresso

Acusadas de “anti-desenvolvimsnto”, comunidades no Maranhão resistem a um porto chinês enquanto seus direitos são atropelados

Por Aldem Bourscheit, da InfoAmazonia, em Dialogo Chino

A terra treme na comunidade do Cajueiro. O maquinário pesado avança sobre onde havia pessoas e floresta amazônica. O vermelho do chão escorre com as chuvas, soterra manguezais e a esperança de quem não vê mais futuro onde a vida seguia com ritmos e sons tão diferentes. Em São Luís, capital do estado do Maranhão, a obra de um porto para transporte de grãos, combustíveis e minérios une Brasil e China a casos de violência contra populações rurais, dribles na legislação e suspeita de grilagem de terras.

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19ª Assembleia Xukuru: a luta contra o desmonte das políticas indigenistas no governo Bolsonaro

No Marco Zero Conteúdo

Vinte e um anos após o assassinato do cacique Xikão, a 19ª Assembleia Xukuru do Ororubá mostra toda a potência da mobilização dos povos originários para que nenhuma gota de sangue a mais seja derramada. Lideranças e indígenas de todo o Brasil reuniram-se para pedir forças aos encantados, discutir os recentes retrocessos e traçar ações de enfrentamento ao desmonte da política indigenista do governo Jair Bolsonaro.

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“O presidente trata quem tem outra opinião como inimigo e idiota”, diz dom André de Witte, da CPT

por Joel Santos Guimarães, no Marco Zero Conteúdo

Os graves problemas sociais e econômicos que assolam o país e seu povo não “estão entre as preocupações do presidente, que nestes quase cinco meses de governo demonstrou despreparo para a função”. Quem afirma é dom André de Witte, bispo da diocese de Rui Barbosa (Bahia) e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Para ele, Bolsonaro “vem agindo como se pudesse mandar e desmandar em tudo, considerando e tratando quem tem outra opinião como inimigo e idiota”.

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PFDC recebe mães e familiares de vítimas de violência do Estado

Grupo destacou importância de atuar frente a um modelo de segurança pública baseado na força e que criminaliza a juventude negra das periferias

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

“Mais de 20 anos após as chacinas na Favela Nova Brasília – e mesmo depois da condenação imposta ao país pela Corte Interamericana de Direitos Humanos – continuamos sendo alvo da ponta do fuzil do Estado, que segue matando nossos filhos”.

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A Terceira Guerra Mundial já começou e a gente nem se deu conta!

Se alguém souber de um planeta disponível, me avise. Quero ir pra lá.

Por Flávio Aguiar, no blog da Boitempo

Estávamos acostumados com as guerras convencionais. A Alemanha invade a Polônia. E a catástrofe começa. Este é apenas um exemplo. Agora, a catástrofe já começou. E a gente nem se deu conta.

A cena geopolítica de hoje é dominada pela beligerância do governo norte-americano, que cada vez mais se parece com uma guerra de todos os tipos contra tudo e contra todos.

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No Maranhão, juiz autoriza destruição de casas em comunidade afetada por megaporto

Moradores tradicionais e meio ambiente sofrem impactos ligados à construção de empreendimento da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais, sócia da Companhia Chinesa de Construção e Comunicações (CCCC)

Por Aldem Bourscheit, da InfoAmazonia, na CPT

Brasília (DF) – A Defensoria Pública do Estado do Maranhão está mobilizada para reverter uma decisão judicial que deu sinal verde para a derrubada de casas na comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís (MA). Os moradores e a região sofrem impactos ligados à construção de um megaporto, como mostrou reportagem da série especial Terra de Resistentes.

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