Justiça anula expulsão de universitário que ameaçou ‘matar negraida’

Juíza federal alega que Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, não seguiu o Código de Decoro Acadêmico e, por isso, o argumento de expulsão de Pedro Baleotti não é sustentável

Por Mariana Ferrari, especial para Ponte

A Justiça Federal de São Paulo mandou a Universidade Presbiteriana Mackenzie aceitar o estudante de Direito Pedro Baleotti, 25 anos, de volta nesta segunda-feira (21/1), de acordo com o Coletivo AfroMack, que acompanhava o caso. O rapaz foi expulso da faculdade no dia 12 de dezembro de 2018, depois que vídeos gravados por ele mesmo com falas racistas viralizaram nas redes sociais. As publicações foram feitas logo após o segundo turno das eleições e, nelas, o aluno aparecia usando uma camiseta do presidente recém-eleito Jair Bolsonao (PSL) e posava com uma arma, dizendo que estava indo votar no capitão reformado. Na sequência, em outra gravação, ele ameaçava “matar a negraiada”.

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Estamos diante de um ataque à soberania nacional

Suelen Aires Gonçalves*, no Sul21

O alerta foi dado!

As últimas notícias sobre a execução de Marielle Franco e Anderson Gomes merecem atenção total da sociedade civil e das instituições democráticas brasileiras. Estamos diante de um caso emblemático, estamos diante de um caso que nos apresenta com toda nitidez a agenda neoliberal  e de produção de morte, necropolícica como diria Achille Mbembe.

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A Violência Contra a Mulher no Contexto das Remoções no Rio de Janeiro, Parte 2: Violência como Política de Controle

por Poliana Monteiro, em RioOnWatch

Como mencionado na primeira matéria da série, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) materializou-se mais fortemente na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, região que já contava com uma insuficiência de infraestrutura e serviços, e resultou em uma aguda ampliação do contingente populacional na área, que pressionou ainda mais a expansão urbana desordenada no local. Aliado a isso, a expansão do domínio das milícias amplia as graves consequências da ausência do estado democrático de direito, agravando a violência nessa região, e evidencia a parcialidade da associação entre violência e pobreza.

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Milicianos suspeitos pelo assassinato de Marielle foram homenageados por Flávio Bolsonaro

Um dos suspeitos recebeu de Flávio a medalha Tiradentes, principal honraria da Assembleia Legislativa

em Revista Fórum

Os dois principais alvos da Operação Intocáveis, deflagrada na manhã desta terça-feira (22), o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega e o major da PM Ronald Paulo Alves Pereira, foram homenageados, em 2003 e 2004, na Assembleia Legislativa do Rio, por indicação do deputado estadual Flávio Bolsonaro. Ele sempre teve ligações com policiais militares.

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Início de ano tem oito terras indígenas sob ataque

Ameaças e invasões avançam nos primeiros dias do governo Bolsonaro; Rondônia, Pará, Maranhão e Mato Grosso estão entre estados onde madeireiros e grileiros avançam sobre territórios de etnias como Uru Eu Wau Wau, Arara, Xavante e Guarani Mbyá

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas 

Os índios da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, comemoravam no começo da semana passada a ação da Polícia Federal que retirou invasores de seus territórios. Mas a paz durou poucos dias. No sábado, o líder Puré Uru Eu Wau Wau já reunia novas informações sobre furto de madeira e loteamentos feitos no local: “Eles estão abrindo a mata e marcando terrenos na nossa terra”. Os brancos são acusados de furtar madeira do território e de fazer um loteamento clandestino.

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A farsa da pátria armada. Por Marcelo Semer

Na Cult

“Filha do medo, a raiva é mãe da covardia” (Caravanas, Chico Buarque)

Para quem já assistiu a algumas aulas sobre processo legislativo e não desconhece a hierarquia das normas, deve ter soado estranho ver um decreto profundamente belicista regulamentando o Estatuto do Desarmamento. Como imaginar que um decreto, que tem apenas a função de permitir que a lei seja cumprida, explicitando seus requisitos, seja editado como uma forma inequívoca de esvaziá-la?

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Os primeiros condenados da ‘organização criminosa’ MST

Uma decisão inédita condenou quatro militantes do MST por formarem uma ‘organização criminosa’

Piero Locatelli, por The Intercept Brasil

EM 2016, o acampamento Leonir Orbak, em Santa Helena de Goiás, interior do estado, era um terreno fértil em meio à aridez dos imensos canaviais da região. Ocupada pelo MST, parte da área era tomada por uma extensa lavoura de milho orgânico – que, nos tempos áureos, serviu de matéria-prima para mais de 20 mil pamonhas distribuídas em uma festa do movimento. Em março daquele ano, porém, a lavoura foi destruída.

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Demarcação de terras indígenas e quilombolas estão em risco no Brasil

Pernambuco tem a segunda maior população indígena do Nordeste

Da Redação Brasil de Fato

Em mais uma decisão desastrosa de transferir a demarcação das terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura, o presidente Jair Bolsonaro fere a Constituição de 1988 que reconhece o direito dos povos às suas terras tradicionais e coloca suas vidas em risco.

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Sem debate franco sobre gênero, mulheres estão fadadas à violência doméstica. Entrevista especial com Fernanda de Vasconcellos

por João Vitor Santos, em IHU On-Line

Tatiane Spitzner, de 29 anos, e Tatiane Rodrigues da Silva, de 30 anos. Uma era advogada e a outra cabelereira, mas o que elas têm em comum? Ambas foram mortas pelos parceiros, vítimas de feminicídio, uma no Paraná e a outra em Minas Gerais. São dois dos inúmeros casos que têm sido noticiados de mulheres que passam a sofrer violência até chegarem a ser mortas. A socióloga Fernanda de Vasconcellos lembra que esses casos todos que vemos nos noticiários ainda são uma pequena ponta do iceberg. Segundo dados do Instituto Maria da Penha, a cada dois segundos, no  Brasil, uma mulher é vítima de violência. Para Fernanda, não existe um padrão dessas vítimas. “A violência está presente em todas as classes sociais: o que varia são as formas como o conflito costuma ser administrado pelas partes nele envolvidas”, pontua. Entretanto, a socióloga pondera que “o que as vítimas deste tipo de violência têm em comum é o fato de que, em algum momento de suas trajetórias pessoais, descumpriram alguma expectativa vinculada aos papéis sociais de gênero tradicionalmente atribuídos à mulher: boa esposa, boa mãe, boa dona de casa, possuidora de uma sexualidade ‘controlada’”. Ou seja, se há uma questão de fundo nessas histórias, ela passa necessariamente pela reflexão sobre as questões de gênero e os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres.

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MPF pede ao Ministério da Justiça medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas sob ameaça de grileiros

Atos de violência foram registrados nos estados do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia

A Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF enviou ofício ao Ministério da Justiça (MJ) pedindo que sejam tomadas medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas que se encontram sob graves ameaças. Em Rondônia, grileiros invadiram em 12 de janeiro a terra indígena Uru Eu Aw Aw, em Tarilândia e Cabajá, distritos de Jorge Teixeira. Eles também teriam feito ameaças de morte aos indígenas Karipuna, que temem pela segurança das famílias em face do iminente risco de conflito.

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