Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização nacional composta por organizações indígenas de todas as regiões do país, alerta a comunidade internacional para o agravamento das ameaças aos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil.
Povos tradicionais recusam ocupar espaços apenas simbólicos no evento Rafael Cardoso*, na Agência Brasil Indígenas de diferentes partes do mundo protestaram nesta quinta-feira (20) para serem incluídos nas negociações oficiais da 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação…
Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006…
Durante 16 anos, nenhuma lei voltada especificamente ao combate ao racismo havia sido aprovada no estado de São Paulo. O objetivo do Protocolo Antirracista é garantir assistência às pessoas vítimas do preconceito racial Ediane Maria, no Le Monde Diplomatique Brasil A…
Na CPT Nordeste 2 Uma decisão liminar do desembargador federal Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), suspendeu a decisão de imissão de posse que colocou cerca de 70 famílias agricultoras do Engenho Fervedouro na iminência…
Audiência avançou no mapeamento da situação e na busca de encaminhamentos para a região Por Paulo Roberto Netto, no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta terça-feira (18), audiência de conciliação para buscar soluções para os conflitos fundiários na…
No IPAM A Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), por meio do projeto ABRAMPA pelo Clima, com apoio do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), lançaram na sexta-feira (14), em evento online, o livro…