Instituição questiona valor da indenização, ausência de fiscalização e falta de destinação específica dos recursos para crianças e adolescentes negros Na DPESP Os Núcleos Especializados de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) e…
Decisão atende a pedido feito pelo órgão em 2021 e suspende processo até a conclusão de outra ação de movida pelo Incra Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) obteve a revogação de ordem de reintegração de…
Vítimas de violência política de gênero denunciam a falta de investimento em estrutura de segurança para mulheres Por Por Wanessa Celina, Ludmila Pizarro, em Agência Pública Os órgãos que deveriam amparar as candidatas vítimas de violência política de gênero como…
“A estrutura estatal não é só uma estrutura que foi corrompida. Ela própria é a estrutura dessa dimensão criminal”, alertam os pesquisadores Por: Luana de Oliveira, em IHU A segurança pública brasileira tem se tornado um grande fracasso no âmbito…
Manifestação também abordou a violência contra as mulheres, a soberania e a participação dos povos indígenas nas lutas sociais Por Lígia Apel, do Cimi Regional Norte I Mais de duas mil pessoas se reuniram em Manaus, no dia 7 de…
Órgão aponta que estado do RJ e União não comprovaram metas e políticas para reduzir violência policial, conforme determinado pela Corte IDH Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos…
Ação aponta que ex-cacique e garimpeiro causaram destruição de área de preservação equivalente a mais de 100 campos de futebol Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um ex-cacique…