Militarização no Brasil: a perpetuação da guerra ao inimigo interno. Entrevista especial com Maria Alice Rezende de Carvalho

Por Ricardo Machado, em IHU On-Line

É muito próprio da cultura brasileira a noção de que as forças militares –Forças Armadas e Polícias Militares – têm como prerrogativa ser o braço armado do Estado, em detrimento de um serviço de proteção aos cidadãos. A perspectiva adotada, em sua forma hegemônica, remonta ao Brasil Império e à manutenção de um elemento estruturante na participação dos militares na formação política de nosso país. “Tal princípio implicou a existência de um corpo militar como ‘braço do Estado’, capaz de garantir, internamente, a preservação de extensas faixas de terra, a identificação etnográfica de suas populações, a afirmação da presença do ‘rei’ perante súditos das mais longínquas regiões. De fato, o exército brasileiro cumpriu esse percurso – o que lhe deu uma feição histórica específica, livre das influências civis e dos interesses de classes ou grupos externos à corporação”, pontua Maria Alice Rezende de Carvalho, professora doutora e pesquisadora da PUC Rio, em entrevista por e-mail à IHU On-line. “Enfim, em nosso regime legal, a polícia é definida como instituição militar, o que a obriga a um tipo de organização semelhante à do exército. Mas será essa a sua forma adequada?”, questiona.

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Em série, indígenas falam da resistência contra devastação na Amazônia

Canal Futura irá transmitir, a partir do dia 20, série “Guerreiros da Floresta”, contando a luta de três lideranças. Elas contestam visão de “desenvolvimento” de Bolsonaro

por Clara Assunção, da RBA

O lugar não poderia ser mais simbólico: floresta amazônica. E os protagonistas para dar voz a ela também não poderiam ser outros, as lideranças indígenas. A série Guerreiros da Floresta, que estreia na próxima quarta-feira (20) no canal Futura, às 22h30, parece o enredo ideal para ilustrar as contradições do atual cenário nacional, marcado por vozes que protestam contra a exploração dos madeireiros e grandes mineradoras, além dos interesses políticos justificados em nome do “desenvolvimento”.

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Brasil: liderança indígena Cacique Babau pede proteção após plano para matá-lo ser revelado

Front Line Defenders

Nos últimos dias, o defensor de direitos humanos indígena Cacique Babau tornou pública a existência de um plano de assassinato contra ele e cinco de seus familiares. Ele recebeu informações sobre a trama no final de janeiro de 2019, e pediu às autoridades nacionais e estaduais da Bahia que adotassem medidas de proteção em seu favor.

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RJ – MPF cria comissão permanente com lideranças de religiões de matrizes africanas na Baixada Fluminense

Inquérito Civil Público será instaurado para acompanhar demandas para a promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal recebeu no último dia 14, na sede da Procuradoria da República em São João de Meriti, lideranças de comunidades de terreiro e das religiões de matriz africana da Baixada Fluminense. A reunião teve como objetivo tratar de medidas de valorização e dos problemas que os praticantes destas religiões enfrentam. Na ocasião, o MPF reafirmou que está à disposição para diálogo com os Povos de Santo e criou, junto aos presentes, uma comissão de acompanhamento permanente das questões.

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Manifesto da AJD contra política de extermínio de Negros(as) e Moradores(as) nas Favelas e Periferias

AJD

A Associação Juízes para a Democracia, entidade não governamental sem fins lucrativos ou corporativos que tem por objetivos o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito vem se manifestar publicamente sobre a Chacina do Fallet, na zona norte do Rio de Janeiro, ocorrida em 08 de fevereiro de 2019, com 13 pessoas brutalmente assassinadas.

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Quantos mataram Pedro Gonzaga?

Editorial da Ponte

“Se é necessária uma vila inteira para cuidar de uma criança, também é necessária uma vila inteira para abusar de uma.” A frase é dita por um personagem de Spotlight – Segredos Revelados, filme de 2015 premiado com o Oscar que celebra o jornalismo investigativo ao contar a história real de repórteres do Boston Globe que trouxeram à tona o pavoroso escândalo de padres católicos que estupraram mais de 500 crianças pobres ao longo de décadas. Crimes dessa proporção, ensina o filme, só podem ocorrer porque contam com a conivência de toda a comunidade, especialmente de seus membros mais influentes.

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Especialistas no povo Tupinambá apontam em nota “planos de extermínio” contra indígenas

Antropólogos, cientistas sociais, historiadores e geógrafos repudiam ameaças contra o Cacique Babau; eles apontam governo Bolsonaro e morosidade no processo de demarcação da TI Tupinambá de Olivença como responsáveis pela violência no sul da Bahia

Por Igor Carvalho, em De Olho nos Ruralistas

Um grupo de pesquisadores que estudam a história do povo Tupinambá divulgou na semana passada uma carta aberta em que repudia as ameaças de morte sofridas pelo cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, o Babau. O indígena revelou, após denúncia feita ao Ministério Público Federal, um plano formulado por fazendeiros e policiais militares e civis para assassiná-lo. Os cientistas de diversas áreas – como antropologia e história – apontam “planos de extermínio” dos fazendeiros contra os indígenas.

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Milícia no Rio de Janeiro: como é a vida em Rio das Pedras, bairro dos suspeitos da morte de Marielle

Por Luiza Franco*, na BBC News Brasil

Quando deixou sua cidade no Nordeste, ainda jovem, rumo ao Rio de Janeiro, Zélia (nome fictício) sabia da fama de perigosa que a cidade carregava, mas tinha ouvido falar que o lugar onde se instalaria, Rio das Pedras, perto da Barra da Tijuca, na zona oeste, era mais calmo.

Sua fama de “favela tranquila” não se deve à ausência de violência, mas à imposição de certa ordem pela força e pelo medo, não do tráfico, mas da milícia, grupo armado violento formado por integrantes e ex-integrantes de forças de segurança do Estado, como policiais, bombeiros e agentes penitenciários.

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Aos 80 anos, amigo de Chico Mendes refunda “jornal das selvas” para denunciar governo Bolsonaro

Elson Martins resistiu à ditadura de 1964 e fundou “O Varadouro”, jornal alternativo que cobria o movimento seringueiro no Acre; para ele, que considera o atual governo ainda mais ameaçador, o agronegócio “vem com tudo, para destruir”

De Olho nos Ruralistas

O jornalista acreano Elson Martins acabava de participar de uma importante reunião de trabalho na segunda-feira (11) quando, no fim da noite, começou a receber mensagens de diferentes colegas indignados com a notícia que se tornou uma das mais divulgadas no país: o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acabara de chamar Chico Mendes, o sindicalista internacionalmente reconhecido como ambientalista, de “irrelevante” para o atual momento. Amigo do seringueiro durante as décadas de 70 e 80, ele viu ainda mais sentido em seu trabalho. Ele foi o fundador do Jornal Varadouro, o “jornal das selvas”, uma das mais importantes experiências da imprensa alternativa do país. Exatamente naquele dia ele começava a ser revivido.

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Comissão Arns dá início aos seus trabalhos, atuando em rede com organizações sociais e em âmbito nacional

Grupo de juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas, entre os quais seis ex-ministros de diferentes governos, faz o lançamento oficial da Comissão Arns, no dia 20 de fevereiro, em São Paulo. A Comissão Arns vai se dedicar ao acompanhamento de casos de graves violações aos direitos humanos contra pessoas e comunidades discriminadas

São Paulo, fevereiro de 2019 – Por uma dívida histórica quanto à incorporação dos direitos humanos na vida dos cidadãos e pelos riscos de retrocesso em conquistas celebradas na Constituição de 1988, um grupo de brasileiros decidiu se juntar para constituir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos ‘Dom Paulo Evaristo Arns’ – Comissão Arns. O lançamento oficial da comissão será no próximo dia 20 de fevereiro (quarta-feira), às 11h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco (mais informações abaixo).

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