Alta de conflitos territoriais, suicídios e assassinatos de indígenas ocorre em meio a impasse jurídico e pressão política e econômica contra demarcações de terras indígenas, aponta relatório do Cimi Cimi Em 2025, por mais um ano, os direitos territoriais dos…
Ação cobra a inclusão da infração nos sistemas de apuração e pagamento de R$ 20 milhões em indenização MPF O MPF requer, em medida liminar, a apuração rigorosa de denúncias de abusos contra gestantes e mães no puerpério, além da…
Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta Larga No STF Na sessão desta quinta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar do ministro Flávio…
Por Rafael Oliveira, Agência Pública Em 10 de março de 2025, mais de 300 lideranças indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá estavam em Brasília (DF) para participar de uma audiência pública, agendada para o dia seguinte, na sede da Procuradoria-Geral…
Missão institucional reuniu mais de 70 lideranças que denunciaram invasões territoriais e falhas na saúde e na educação Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma missão institucional de escuta ativa e fiscalização na área indígena…
Alta de conflitos territoriais, suicídios e assassinatos de indígenas ocorre em meio a impasse jurídico e pressão política e econômica contra demarcações de terras indígenas, aponta relatório do Cimi No Cimi Em 2025, por mais um ano, os direitos territoriais…
Medida atende ao pedido de comunidades tradicionais e busca combater invasões ilegais, gerar renda e conter conflitos na região Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para…