José Dutra da Costa foi morto por denunciar desmatamento, grilagem e trabalho escravo; advogado do caso falou sobre a condenação do latifundiário com alcunha de “juiz” no Pará Por Rafael Oliveira, Agência Pública Após quase 20 anos, o fazendeiro Décio…
Indígenas questionam laudo sobre morte de Emyra Wajãpi e rumo das investigações, que ignoram relatos e indícios de invasão a sua terra indígena Cimi Após a divulgação de um laudo preliminar da Polícia Federal (PF) sobre a morte da liderança…
Em 2017, ataque contra os índios de Viana, no Maranhão, deixou 20 feridos. Para o Conselho Indigenista, o inquérito da Polícia Federal trata os indígenas como criminosos, não como vítimas Indígenas da etnia Akroá-Gamela, do município de Viana, no Maranhão,…
Diálogo entre lideranças e órgãos de defesa dos indígenas abordou, entre outros temas, a ampliação do monitoramento da terra indígena Ministério Público Federal no Amapá “O MPF não abandonará os Wajãpi e os povos indígenas do Brasil inteiro na defesa…
Pedro Calvi, CDHM Para apurar casos de conflitos por terras na Paraíba e a ameaça de despejo da comunidade de Porto do Capim, em João Pessoa, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz uma…
Por Pedro Calvi*, CDHM A cada quatro anos, todos os 193 países que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU) passam por uma avaliação internacional sobre a situação dos direitos humanos. Essa avaliação é chamada de Revisão Periódica Universal…
Por Sérgio Rodas, em Consultor Jurídico Embora diversos profissionais do Direito venham afirmando que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pode responder pessoalmente por ordenar que policiais atirem para matar em quem estiver portando fuzil, o Ministério Público…