Por Pedro Calvi, CDHM O Projeto de Lei 882/2019, do ministro Sergio Moro, contém propostas do governo federal para combater a criminalidade no Brasil. Entre as sugestões, estão alterações no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis…
Levantamento inédito da Agência Pública mostra que 144 civis responderam por crimes militares como desobediência e desacato durante Operações de Garantia da Lei e da Ordem Por Ana Karoline Silano, Natalia Viana, Agência Pública Naquela noite, Adriano da Silva Bezerra…
As comunidades da região amazônica do Brasil enfrentam desafios devido às atividades industriais agressivas, hoje incentivadas pelo novo Governo de Bolsonaro. Esta série apresenta cinco jovens líderes que defendem a floresta. Neste capítulo: Ednei, representante de 45 aldeias de 13…
Por Pedro Calvi, CDHM A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nesta quinta-feira (27), audiência pública para discutir a prevenção de crimes contra crianças e adolescentes. O ponto de partida foi o assassinato do…
Com 6 anos de impunidade, audiência do caso Fábio Santos é adiada mais uma vez Por Coletivo de Comunicação do MST na BahiaDa Página do MST Há seis anos, o professor e camponês Fábio Santos, uma das principais lideranças do…
Legislação recém-aprovada também criminaliza ação de movimentos sociais e incentiva a privatização de florestas Marcos Hermanson, Brasil de Fato A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), aprovou no último dia 17 o projeto de lei 129/2019, que institui novas…
Celebração marcou a memória de mulheres vítimas dos impactos causados por grandes empreendimentos, incluindo as centenas de mortos nos crimes socioambientais de Mariana e de Brumadinho Na PFDC Nilce de Souza Magalhães: líder comunitária morta em 2016 em razão da…