CDHM avalia a rede de proteção a crianças e adolescentes

Por Pedro Calvi, CDHM 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nesta quinta-feira (27), audiência pública para discutir a prevenção de crimes contra crianças e adolescentes. O ponto de partida foi o assassinato do menino Rhuan Maicon da Silva Castro, de nove anos. O crime ocorreu em Brasília, em 31 de maio deste ano. A mãe, Rosana Auri da Silva Cândida, e sua companheira Priscila Santiago Damasceno, confessaram a autoria do crime.

Cláudia Carvalho, conselheira tutelar do Distrito Federal, explica os procedimentos adotados com a irmã de Rhuan: ”O pai e a avó vieram do Acre logo após o acontecimento. Fizemos um trabalho de reaproximação familiar durante doze dias. A menina retomou o contato e começou a resgatar parte de sua infância. Houve um esforço conjunto com o judiciário tanto do DF como do Acre para a concessão da guarda definitiva. No dia 15, todos voltaram para o Acre e a menina já tem vaga garantida em uma escola”. Carvalho aponta ainda falhas que antecederam o crime: “Rhuan, a mãe com a companheira e a irmã viajaram por várias regiões do Brasil de ônibus, sem que nunca fosse pedida a documentação das crianças. E já havia o registro de sequestro das crianças no Acre, de onde todos saíram. Como isso aconteceu?”. Ela destacou ainda a falta de estrutura dos conselhos.

O terceiro vice-presidente da CDHM, Camilo Capiberibe (PSB/AP), elogiou a condução da audiência, na medida em que não houve distinção se os autores do crime era um casal heterossexual ou homossexual. “Essa não é a questão, mas sim como se chegou a esse ponto, onde houve até tráfico de crianças, que transitaram sem nenhuma fiscalização. Sugiro uma recomendação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que se faça uma avaliação de quais os instrumentos falharam neste caso, sempre lembrando que temos que apoiar quem está na ponta do trabalho.”

Soraya Manato (PSL/ES) vai na mesma direção: “Não interessa se eram homossexuais. O que impressiona é a falta de cumprimento das leis. Essas crianças viajaram pelo país e nunca ninguém pediu documentos. Além disso temos uma justiça que demora e só funciona para os ricos. Não precisamos de mais leis. O culpado pela morte dessa criança é o Estado brasileiro. Quantos Rhuans existem neste país?”  

Alinne Santana, coordenadora-geral de Fortalecimento de Garantias de Direitos da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, informa que será iniciado nesta sexta-feira (28/06) um mapeamento nacional sobre as principais violações sofridas por crianças e adolescentes. Santana afirma: “Iniciaremos justamente pelo Distrito Federal e entorno. Samambaia é cidade com o maior número de violações, principalmente estupros de crianças”.

Filipe Barros (PSL/PR), que pediu a realização do encontro, ressalta que “é necessário um amplo debate sobre as medidas que deverão ser adotadas para proteger crianças e adolescentes do Brasil,  é urgente que a Comissão de Direitos Humanos para que ações efetivas sejam implementadas na rede de proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes”.

Também participou da audiência pública Guilherme Sousa, delegado da Polícia Civil do Distrito Federal que atuou no caso Rhuan. Ele contou detalhes do crime.

Foto : Fernando Bola

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