A APSFV está condicionando seu apoio às candidaturas nos diversos níveis da próxima eleição à assinatura da uma carta que corresponde a um compromisso, não só com as populações que vivem no entorno da bacia do Rio São Francisco, mas bem mais amplo. Entre outros temas, a assinatura significa a defesa da reforma agrária e fundiária; a demarcação e titulação das terras de povos e comunidades tradicionais; o impedimento da compra de terras por estrangeiros; e um Marco Regulatório para a Mineração. Abaixo, o documento que apresenta a questão e uma cópia da carta, a ser assinada e enviada até o dia 13 de setembro para a Articulação. TP.
ELEIÇÕES 2010: 10 COMPROMISSOS COM A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO PARA VOTAR EM VOCÊ
INTRODUÇÃO
A Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) existe desde 2005. Sua finalidade é congregar e fortalecer movimentos populares e organizações sociais (associações, sindicatos, pastorais, ONGs) na luta em defesa das comunidades e de toda a vida dependente do grande rio e de seus afluentes. Nestes cinco anos, cerca de 320 destas entidades de toda a bacia hidrográfica têm feito parte de uma permanente mobilização social por uma revitalização do São Francisco compreendido como Terra e Água, Rio e Povo. Seja no enfrentamento de um Projeto de Transposição imposto como falsa solução para a questão hídrica do Semiárido e em completa desatenção quanto ao estado de degradação do rio, seja na luta por uma inexistente Revitalização verdadeira do complexo de vida que é o Rio São Francisco, a Articulação tem marcado o cenário político e social-ambiental brasileiro. Continue lendo… 'Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV) lança carta compromisso a ser assinada por candidatos'»
“Estamos num desses momentos em que a onda liberal arrefece, mas não há sinais de sua exaustão”, afirma Tânia Bacelar sobre a recente crise do euro, a crise financeira internacional de 2007 e o neoliberalismo, em entrevista exclusiva à Revista Camponesa, agosto 2010. A revista é uma publicação da Associação de Apoio às Comunidades do Campo do Rio Grande do Norte – AACC/RN. Entre outras questões, Tânia Bacelar aborda as políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil, o lugar do semiárido no desenvolvimento econômico e social do país, o RN no cenário econômico nacional, a importância do Bolsa Família para a economia nordestina, as relações entre capitalismo industrial e crise ecológica e as Eleições/2010.
Tânia Bacelar de Araújo é economista e socióloga, doutora em economia pela Universidade de Paris I. Atualmente trabalha como professora em tempo parcial na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e como sócia diretora da CEPLAN – Consultoria Econômica e Planejamento, no Recife. Entre suas publicações, destaca-se o livro Ensaios sobre o Desenvolvimento Brasileiro: heranças e urgências. Rio de Janeiro: REVAN, 2000. Eis a entrevista. Continue lendo… '‘A vantagem é poder escolher’. Entrevista com Tânia Bacelar'»
Unisinos – Ex-secretária de Dom José Vicente Távora durante a preparação do Congresso Eucarístico Internacional, em 1955, no Rio de Janeiro, Marina Bandeira, acompanhou o trabalho dele no Rio de Janeiro a partir de 1954. Segundo ela, Dom Távora promoveu uma série de ações na Juventude Operária Católica – JOC e fez “o primeiro levantamento sério das favelas que então existiam na cidade do Rio de Janeiro”.
Marina também participou do Movimento de Educação de Base – MEB, criado por Dom Távora, do qual foi secretária geral. “Esse foi um projeto fabuloso e beneficiou o Nordeste, Amazonas e Centro-Oeste”, lembra. O MEB constituía-se em um programa de educação por meio do rádio. “Essa atividade foi se aperfeiçoando e chegamos a oferecer aulas de alfabetização e fixação de linguagem. Num segundo momento, se verificava se as pessoas aprendiam a ler e a dar sua opinião sobre algum assunto. A ideia não era criar uma escola de mudos; queríamos que as pessoas aprendessem a falar, a conhecer seus direitos e responsabilidades”, menciona.
Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone, Marina comenta que os bispos divergiam sobre o MEB e “queriam que o rádio servisse apenas para ensinar a Ave Maria e, por esse motivo, havia também um ‘choque’ entre alguns bispos e Dom Távora”. Marina lembra também que a perseguição a Dom Távora na ditadura militar “foi algo vergonhoso. (…) Na ocasião, ele já estava doente e o então governador do Sergipe, Seixas Dória, seu amigo, havia sido destituído pelos militares e preso. Sei que foi um momento de sofrimento muito grande para Dom Távora e ele pouco pode fazer para libertar seus colegas que estavam presos”. Confira a entrevista. Continue lendo… 'Dom José Vicente Távora: um exemplo de trabalho social no Brasil. Entrevista especial com Marina Bandeira'»
Mãe Stella, durante a sessão em homenagem aos 100 anos do Ilê Axé Opô Afonjá. Fotos: Carla Rogado/FCP
Por Suzana Varjão
- Mãe Railda prestigiou a homenagem ao templo religioso
O parlamento brasileiro ainda é hegemonicamente branco, mas a cultura negra vem, cada vez mais, ocupando a pauta de trabalhos das casas legislativas do País. A sessão solene em homenagem aos 100 anos do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, realizada segunda-feira última (24), na Câmara dos Deputados, é um dos rastros desse novo contexto político e histórico-cultural do Brasil.
Proposta pelo deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), a sessão contou com a imponente presença da sacerdotisa do Ilê Axé Opô Afonjá, Mãe Stella de Oxóssi. E representa mais do que um marco na história de luta pela afirmação da cultura e da religiosidade africanas. Na casa que exerce papel primordial na definição do futuro do País, a iniciativa adquire contornos bem mais abrangentes.
- É uma afirmação da democracia. Continue lendo… 'Ilê Axé Opô Afonjá – Parlamento celebra centenário de um dos mais importantes templos religiosos do País'»
O Portal do Mar será um instrumento que permitirá a toda a sociedade verificar o respeito aos direitos das comunidades tradicionais, conhecer o seu modo de vida, e o meio ambiente que o garante. A partir da identificação dos casos, poder-se-á ter uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento que gera estes conflitos.
Para a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares- RENAP significa uma importante fonte de dados para as suas atividades. O Portal propiciará material tanto para a educação em direitos, como para ações judiciais, por exemplo. Além disso, a advocacia popular procura trabalhar em diferentes frentes. Uma delas é a estratégia de comunicação. Seja como perspectiva pedagógica, seja como instrumento de pressão política. O direito é uma construção social e histórica. Sendo assim, ganha-se mais um meio nesta disputa de valores, que pode nos render o direito à vida ou a aniquilação de povos e culturas, a invisibilização das violências, contra as quais se luta secularmente.
Os povos do Mar, apesar de toda a diferença de condições nesta caminhada, vêm dando exemplos de resistência e superação. A esta luta que a RENAP procura se somar. Muitas vezes sem condições materiais necessárias, mas que o ímpeto de seus profissionais, bem como a acolhida que as comunidades proporcionam, garante a continuidade desta luta. Continue lendo… 'RENAP se une ao Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará no Portal do Mar'»
Durante o curso Trabalho Escravo – Aspectos Trabalhista e Penal, dia 25/8, em Brasília, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ressaltou que o trabalho escravo no país é uma questão que vai além dos direitos humanos e reflete na economia, ameaçando até as exportações. O ministro afirmou também que a não solução do problema é uma de suas “frustrações pessoais” na Secretaria.
“O Brasil corre os risco de ter problemas na Organização Mundial do Comércio (OMC) porque países concorrentes podem levar fotos e provas do uso de trabalho escravo na produção de soja, por exemplo”.
Ele também destacou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438 para a erradicação do trabalho escravo no país. A PEC prevê a expropriação e destinação para a reforma agrária de todas as terras onde sejam flagrados trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo. Continue lendo… 'Trabalho escravo é uma violação dos direitos humanos que pode ameaçar exportações do Brasil'»
Os funcionários do Planalto ainda não terão limpado os restos da festança que comemorará o retorno do Presidente da República ao seu Palácio nesta quarta, dia 25, e o governo federal assinará a sentença de morte do Xingu e a expulsão de milhares de cidadãos de suas casas, o pouco que ribeirinhos e pequenos agricultores das barrancas do rio podem chamar de seu.
Num ato de escandalosa afronta a convenções internacionais de direitos humanos, à legislação brasileira e à Constituição do país, o governo firmará, nesta quinta, 26, o Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte com o Consórcio N/Morte Energia no Palácio do Planalto.
A assinatura ocorrerá antes do Ibama ter concedido a Licença de Instalação à obra, que, por lei, deve anteceder mesmo o processo de licitação (artigo 4 da resolução 006 do CONAMA), e enquanto ainda tramitam na Justiça 15 Ações Civis Públicas contra a Licença Prévia, contra o leilão e por violação de Direitos Humanos e Constitucionais das populações ameaçadas. Continue lendo… 'MANIFESTO: Assinatura da Concessão de Belo Monte é mais uma ofensiva macabra para sentenciar a morte do rio Xingu'»
A sociedade brasileira terá a chance se manifestar sobre o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade Terra, que ocorrerá entre os dias 01 e 07 de setembro. A população brasileira também é convidada a participar de um abaixo-assinado que já está sendo circulando em todo país e que continuará após o Plebiscito. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural. Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).
Ao contrário do que pretendem afirmar alguns setores da imprensa, o debate em torno de políticas afirmativas e de sua implementação no ensino universitário brasileiro não pertence à UFRJ, à USP ou a qualquer setor, “racialista” ou não, da sociedade. Soma-se quase uma década de reflexões, envolvendo intelectuais, dirigentes de instituições de ensino, movimentos sociais e movimento estudantil, parlamentares e juristas.
Atualmente, cerca de 130 universidades públicas brasileiras já adotaram políticas afirmativas – entre as quais, a das cotas raciais – como critério de acesso à formação universitária. Entre estas instituições figuram a UFMG, a UFRGS, a Unicamp, a UnB e a USP, que estão entre as mais importantes universidades brasileiras.
Continue lendo… 'Carta aberta sobre as cotas na UFRJ'»
Carta Maior – O IPEA está entalado na garganta das organizações Globo desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O jornal O Globo enviou esta semana uma série de perguntas ao IPEA para, supostamente, esclarecer irregularidades na instituição. Temendo manipulação, a direção do instituto decidiu divulgar as perguntas e as respostas à toda sociedade.
O jornal ‘O Globo’ procurou a diretoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta semana, para supostamente esclarecer irregularidades na conduta da instituição. Trata-se de manobra pré eleitoral. Sem a menor noção de como levar a disputa presidencial para um segundo turno, as Organizações Globo tentam o tapetão da calúnia contra qualquer área do governo. Se colar, colou.
O IPEA está entalado na garganta dos Marinho desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O IPEA é hoje uma usina de idéias sobre as várias faces do desenvolvimento.
‘O Globo’ e a grande imprensa não perdoaram a ousadia. Deflagraram uma campanha orquestrada, acusando a nova gestão de perseguir pesquisadores e de estimular trabalhos favoráveis ao governo. Uma grossa mentira.
O Globo deve publicar a tal “matéria”, repleta de “denúncias” neste domingo. O questionário abaixo foi remetido para a diretoria do IPEA. Sabendo das previsíveis manobras do jornal da família Marinho, o instituto decidiu responder na íntegra às perguntas, diretamente em seu site. Se a “reportagem” do jornal quiser, acessa www.ipea.gov.br e pega lá as respostas. Aqui vão elas na íntegra para Carta Maior. Continue lendo… 'IPEA desmonta farsa do jornal “O Globo”'»
Por Ismael Vega Díaz
El número de candidatos y agrupaciones políticas que competirán en las próximas elecciones regionales y municipales que se realizarán el próximo 3 octubre, superará al que compitió en el proceso electoral que se llevó a cabo el 2006. Afirmar que asistimos a una profundización de la fragmentación de la participación política a nivel regional y local, se ha convertido en un lugar común, pareciera que en el fondo, estas elecciones no serán distintas a las que se han producido en las últimas décadas. En este artículo, trataremos de plantear interrogantes y ensayar algunas respuestas iniciales con la intención de complejizar el análisis de esta fragmentación en la Amazonía peruana, especialmente donde participan líderes indígenas.
Continue lendo… 'Perú: Indígenas amazónicos y nuevos movimientos políticos en las elecciones 2010'»
O MST vem para as cidades nesta semana pedir apoio, mais uma vez, a todos os trabalhadores e trabalhadoras em defesa da Reforma Agrária. Queremos apresentar uma proposta de novo modelo para a agricultura brasileira, que de fato distribua a terra, ajude a gerar empregos, produzir alimentos de qualidade e a preços acessíveis aos brasileiros.
O Movimento tem como objetivo principal a luta pela democratização da terra. O Brasil tem uma das maiores concentrações de terra do mundo: mais de 43% das terras agricultáveis do país estão nas mãos de 1% de latifundiários (cerca de 50 mil proprietários, enquanto 4 milhões de famílias não tem terra para trabalhar).
Continue lendo… 'Participe da luta pela Reforma Agrária'»
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança na quarta-feira, 18 de agosto, o software IpeaGEO, ferramenta de análises estatísticas com foco na análise espacial. O programa permite ao usuário ordenar e visualizar dados em seu contexto geográfico, seja por região, estado, município, ou área do mapa. O lançamento está marcado para as 14h e será seguido de coletiva online.
O programa, gratuito, foi criado pela Assessoria de Métodos Quantitativos da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur). A ideia é fornecer uma alternativa a softwares já existentes no mercado. Além de ser livre (o programa ficará disponível para download no sítio do Ipea), o IpeaGEO apresenta como diferenciais a inclusão de técnicas espaciais inéditas e o foco no território nacional.
Continue lendo… 'Ipea lança software gratuito de análises estatísticas'»
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