Em defesa da democracia. Por Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Felipe Santa Cruz, José Carlos Dias e Paulo Jeronimo de Souza

Na Folha

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, entre outros, “construir uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Isto está escrito com todas as letras na nossa Constituição Federal de 1988 e é aspiração do povo brasileiro. É preciso reafirmar, no momento atual do país, com todas as nossas forças, que a democracia é o único regime político capaz de implementar a sociedade prevista na Carta Cidadã.

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Marcos Nobre: “Se não houver acordo entre as forças do campo democrático, Bolsonaro está reeleito”

Para presidente do Cebrap, a eleição de Bolsonaro não é uma simples alternância de poder: “Trata-se de um presidente que quer, de fato, destruir as instituições democráticas”

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

“Uma das dificuldades de falar sobre o governo Bolsonaro é justamente normalizá-lo; não estamos lidando com uma simples alternância de poder, trata-se de um presidente que quer de fato destruir as instituições democráticas”, afirma o filósofo Marcos Nobre, presidente do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e professor livre-docente da Unicamp.

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MP que altera escolha de dirigentes de instituições de ensino viola princípio da gestão democrática, aponta PFDC

A Medida Provisória 914 está em tramitação no Congresso e pode por fim a modelo de participação social aplicado há mais de 20 anos. Uma Nota Técnica foi enviada aos parlamentares

Na PFDC

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Grupo de Trabalho Educação em Direitos Humanos, do Ministério Público Federal, encaminharam nesta segunda-feira (2) ao Congresso Nacional uma Nota Técnica para subsidiar a análise da Medida Provisória 914, encaminhada à Casa pelo governo federal em dezembro de 2019.

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Escalada autoritária e esvaziamento da democracia. Por Cândido Grzybowski

Do Ibase

A nossa maior expressão popular, festiva e dançante de identidade e vitalidade, o carnaval, é uma fortaleza cultural e política que cimenta o essencial do que nos une como povo e nação. Mostrou que está muito vivo e tem possibilidades de ser mais do que uma festa. O carnaval nos mostra o que somos e o que não somos, mas sobretudo o que podemos ser: um povo alegre e feliz, de bem consigo mesmo. A licença de extravasar e romper, misturando alegria e crítica, sem vergonha ou medo de ser feliz, mesmo momentaneamente, vira modo de ser e agir. Isso apesar da intolerância com a exuberante diversidade brasileira, a viseira estreita e o moralismo excludente oficialmente assumido na política e praticado como censura à irrestrita liberdade de expressão no nosso modo de fazer política que emana de Brasília. Não dá para controlar a liberdade do carnaval. A gente não precisa estar na rua ou se sentir carnavalesco para viver o clima, ele nos invade, toma conta e dita o ritmo. Grande respiro e refresco energético para o que pode vir pela frente.

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Nota Pública: AJD contra a censura

AJD – Associação Juízes para a Democracia já se manifestou inúmeras vezes sobre a censura que vem sendo imposta à magistratura, notadamente com a edição da Resolução 305/2019 do CNJ. No último dia 27, foi veiculada a notícia de que o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências para que a Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 4ª Região apure manifestação na rede social Facebook realizada pelo juiz do Trabalho Rui Ferreira dos Santos. A postagem constitui livre expressão do pensamento do juiz acerca da atitude do Presidente da República, passível de configurar crime de responsabilidade na forma do art. 85 da Constituição, como aliás já referiu o Ministro Celso de Mello: (AQUI). O Presidente veiculou vídeo convocando para um ato “fora Maia e Alcolumbre” no próximo dia 15/3; um ato de provocação à ruptura da ordem constitucional.

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Mais de 200 entidades assinam nota em defesa do estado democrático de direito

Cerca de 200 entidades de diferentes segmentos da sociedade civil, entre eles a Associação Juízes para a Democracia (AJD), subscreveram nota pública em defesa do estado democrático de direito divulgada na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro.

“Inaceitável que o Presidente da República promova ações que ataquem estes pilares, replicando convocações de manifestações públicas contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Uma atitude que ataca frontalmente os princípios constitucionais por afrontar o inciso II, artigo 85, da Constituição Federal”, aponta o texto da nota.

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Cotidiano e democracia. Por Cândido Grzybowski

Do Ibase

Diante do desmonte em curso que vivemos no Brasil, a tarefa da reconstrução democrática será árdua e longa, exigindo ousadia e determinação. Não é inevitável e nem está logo ali, mas é possível, desde que acreditemos e apostemos na capacidade da cidadania, como força instituinte e constituinte, em sua viabilização. Não adianta esperar algo das disputas de poder causadoras da atual situação, das forças de direitas aliadas na promoção de soluções autoritárias e fascistas para o país com as forças de esquerda fragmentadas e saudosistas de seu “reformismo conservador”.

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Retrospectiva: proteção a direitos fundamentais marca atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em 2019

Defesa de direitos sociais e proteção da dignidade humana estiveram no foco dos trabalhos, que também mobilizou Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão em todo o país

PFDC

O ano de 2019 foi marcado por graves ameaças a direitos sociais e efetivos retrocessos no campo dessas garantias, demandando da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) uma atuação incisiva na defesa de direitos fundamentais e de proteção da dignidade humana.

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Nossa luta é pela hegemonia dos princípios e valores éticos da democracia ecossocial. Por Cândido Grzybowski

No Ibase

O governo do capitão nos impinge uma “guerra” de destruição cultural, social, ambiental, econômica e institucional. Antes de avaliar a sua dimensão prática, considero mais importante, politicamente, ficarmos atentos à sua dimensão simbólica, como discurso que mobiliza “bandos” de seguidores e divide a sociedade de forma binária: nós x eles, os bons brasileiros x os maus, os que merecem viver x os que devem ser abatidos, e assim por diante. Com mensagens e símbolos – como “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, “Pátria amada Brasil”, “guerra ao marxismo cultural”, “escola sem partido”, “ideologia de gênero”, a tal imagem da “arminha” como ícone de segurança pública, discurso machista, misógino, racista, homofóbico, até chulo, de intolerância com qualquer diversidade – cria-se na esfera pública um clima desagregador. Na prática, é a democracia que está sendo atacada como imaginário de um modo de viver com liberdade de pensamento e ação, de convivência entre todas e todos, reconhecendo entre si o direito de igualdade na diversidade.

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Procurador que denunciou Glenn cometeu crime de abuso de autoridade, dizem juristas

Wellington de Oliveira contrariou a PF e o STF para agir politicamente contra o jornalista, afirmam advogados

Erick Gimenes, Brasil de Fato

O procurador Wellington Divino Marques de Oliveira deve ser enquadrado na Lei de Abuso de Autoridade (nº 13.869) por denunciar sem provas Glenn Greenwald, co-fundador do The Intercept, afirmam juristas ouvidos pelo Brasil de Fato. A acusação contra o jornalista é de participação na invasão de celulares de autoridades brasileiras.

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