Estamos em ano de eleições estratégicas, que podem definir se vamos conseguir sair de um estado de “encurralamento democrático” e avançar na construção de uma democracia mais virtuosa ou se, pelo contrário, voltaremos a uma crise institucional de consequências imprevisíveis, submetidos a uma direita extrema em contexto de um capitalismo negador de direitos básicos.
Celebrar a nossa capacidade de resistir à onda da direita antidemocrática, sem mudanças que nos conduzam para uma democracia ecossocial transformadora, de direitos iguais na diversidade, com cuidado, convivência e compartilhamento, não aponta um futuro melhor, só impede uma deterioração irreversível. A vivência em situação de violência sistemática já é uma “normalidade” para as grandes “periferias” das cidades e dos campos. Até quando? Poder conviver na diversidade do que somos, gozando de direitos iguais, não é uma impossibilidade, mas nunca será realidade sem um projeto de poder político democrático transformador.
Temos resistido muito. Ou, de outro modo, nos defendemos da direita e sua pregação, mais do que levantamos bandeiras de transformação democrática ecossocial possível desde o aqui e o agora. Para disputar hegemonia é necessário criar um projeto estratégico alternativo. Podemos evitar o pior, como aliás temos feito. Mas transformar e abrir horizontes de esperança exige mais do que uma certa maioria eleitoral nas eleições de final do ano.
A maioria eleitoral – parâmetro institucional – se expressa nos votos depositados na urna. Mas a vontade política de votar e em quem votar se cria com disputa de hegemonia muito anos da eleição em si e com propostas de governo e de representantes na Câmara e Senado que apontam para um processo de avanço na conquista e garantia de direitos, com políticas adequadas para implementá-los.
A institucionalidade democrática conquistada em 1988 – importante para o recomeço de uma nova história após os horrores da ditadura militar – foi mais uma nova base fundamental, mas não o fim de novas conquistas possíveis e que continuam necessárias para a inclusão de todas e todos no gozo dos direitos fundamentais de cidadania. Ela só foi possível pelo ativismo cidadão nas ruas naquela conjuntura histórica, mas as demandas eram muito mais ousadas. Não levamos os criminosos da ditadura para as prisões e nem evitamos possíveis aventuras ditatoriais futuras, como foi o janeiro de 2023, que nos fez reféns dos humores do STF, salvaguarda da institucionalidade sempre ameaçada pelo Congresso que temos e o núcleo de uma direita autoritária capaz de destruir tudo que lembre democracia.
Em minhas análises e ativismo considero que, sim, temos uma base mínima democrática, mas muitas conquistas – um começo apenas – podem ser desmanteladas. As frustrações se acumulam. Defino a nossa situação como de uma democracia em processo lento e pouco transformado, não de avanços substantivos. Os pilares do encurralamento da democracia estão basicamente no “centrão” e na total submissão ao sujeito engravatado “chamado mercado”. O “centrão” ( com letra minúscula mesmo!) mama nas emendas parlamentares para seus redutos eleitorais, com compra de votos e corrupção desavergonhada (lembra o velho “coronelismo” da primeira República) no controle do Poder Legislativo. O “mercado” expressa a seu modo a hegemonia do capitalismo neoliberal globalizado, que prioriza o “austericídio” fiscal do Estado em favor dos juros da dívida – o bolso daquela minoria de 1% e especuladores internacionais. Financiar políticas públicas para garantir direitos iguais e o cuidado com gente e a natureza é com o que sobra no orçamento. Na verdade, o “encurralamento democrático” é o efeito somado destes dois cânceres destrutivos. Até quando?
A democracia não é um fim em si mesmo, mas um modo de viver e conviver, apontando futuros possíveis. Todo mundo sabe que nada se faz de um dia para outro, pois o que se busca em democracia são formas e processos virtuosos que apontam horizontes melhores, desde aqui e agora. Mais, nas democracias deveria prevalecer o poder das cidadanias, tanto votando como participando ativamente na definição e implementação das políticas públicas. O fato é que estamos longe de tudo isto. Mas mais importante é que ou a vibrante diversidade de modos de ser cidadanias assume seu papel ou, na melhor aposta, ficaremos no marasmo atual e contentes com pequenas vitórias, nada de novos caminhos, só evitando o pior.
Nunca é tarde reagir, mas também não dá para ficar esperando que surjam salvadores da pátria. Cabe a nós mesmos, cidadanias diversas, desbravar caminhos mais promissores e que semeiem esperança para as maiorias sofridas de nosso país, com tantas mazelas e exclusões enraizadas, sobretudo nas periferias urbanas e rurais. Não é meu objetivo tratar delas, pois no dia a dia são notícias, até de grandes meios de comunicação e mídias sociais que tentam dominar o que pensamos e discutimos. A verdade é que as injustiças não é possível deixar de ver ou fugir. Estão simplesmente visíveis, mas nem sempre sensibilizam e geram compaixão e solidariedade.
É possível, sim, sair deste “estado”, mas precisamos nos organizar para isto. Até agora as polícias, geridas pelo Estado em sua institucionalidade, geram mais insegurança do que segurança. Como cidadanias temos que reconhecer que o “desempate” virá de grandes movimentos de cidadania ou não virá. Por melhor que possam ser os candidatos eles dependem da conquista da vontade cidadã. Por isto, precisamos disputar o espaço público das ruas, avenidas, praças, bares, até mesmo da praia. Nosso voto conta, mas temos uma disputa de hegemonia a fazer bem antes do dia de votar. Disputar hegemonia é algo que precisa ser tarefa de cidadanias no nível da sociedade civil, antes de votar e depois para fazer cumprir os compromissos de candidatos com bandeiras de cidadania. Temos o exemplo virtuoso do movimento VAT – Vida Além do Trabalho, com a agenda de 5 por 2. Surgiu do “povão” e já virou projeto de lei no Congresso. Mas como as agendas virtuosas de diferentes movimentos sociais podem ir além de ser notícia e animar grandes coalizões cidadãs pela país, nos campos e cidades?
E a agenda de segurança, vamos deixar para o Estado resolver? Ou uma agenda mais virtuosa de participação social na definição de políticas sociais, econômicas e ambientais vamos simplesmente esperar pela “sensibilidade” dos eleitos que nos vão representar nas esferas estatais. Ou a participação e a cobrança de efetividade nas mudanças por mais direitos e cuidado com a gente e a natureza é nossa agenda como cidadanias ou nunca passará de eventuais “consultas” e da boa vontade dos eleitos, como aconteceu nestes anos, até com governos “progressistas”. Não tenho dúvidas que é melhor com eles do que sem eles, mas é pouco, muito pouco.
A conjuntura parece adversa, ao menos é o que expressam as pesquisas eleitorais e os grandes meios de comunicação martelam. É um sinal, mas longe de ser uma verdade incontornável. Como pesquisador social sei que os poucos entrevistados nas sondagens podem ser induzidos, pois tive experiência pessoal de entrevistados perguntarem se acertaram nas respostas. Ou seja, na hora de depositar o voto todas e todos, de algum modo, somos influenciados pelo dito e martelado sistematicamente. Mas, cabe a nós explorar agendas no chão da sociedade civil. Como diz o grande analista político, Gramsci, a relação de forças políticas se faz na disputa de hegemonia. E ela se expressa, pelo voto, na correlação de “forças militares”, como o autor define o poder estatal.
Nunca é tarde para começar. Mas precisamos olhar menos para o Estado e mais para a sociedade civil. Devemos cobrar ousadia democrática de nossos candidatos, mais do que desculpas pelo que deixaram de fazer “por causa da realidade do poder”. Já esperamos demais. Vamos disputar processos mais virtuosos nos territórios em que vivemos!
