Com suspeita de tuberculose, Rafael Braga é internado no Rio de Janeiro

Justificando

Sem que família ou a defesa fossem avisadas, Rafael Braga está internado na Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, localizado no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta segunda, 21, pela defesa do jovem negro que se tornou ícone do combate ao racismo institucional e seletividade penal, em especial por ter sido o único preso no contexto das manifestações de 2013, bem como por posteriormente ter sido preso e condenado por tráfico de drogas em um processo extremamente questionado pela comunidade jurídica e ativista. Informações preliminares dão conta que o quadro seria de tuberculose. (mais…)

Ler Mais

Anamatra: decisão sobre amianto beneficia toda a sociedade

Vice-presidenta da entidade diz que proibição do mineral aliviará sistema público de saúde

Por Vitor Nuzzi, da RBA

São Paulo – Para a vice-presidenta da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de banir o amianto será positiva não apenas para os trabalhadores do setor, mas para toda a sociedade, ajudando a desafogar o sistema público de saúde e por demonstrar que se trata de um tema que requer “proteção integral do Estado”. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (23). (mais…)

Ler Mais

Artigos científicos debatem o uso de agrotóxicos e os riscos ao ambiente e à saúde humana

No Informe ENSP

Dois artigos científicos recentes analisam o uso de agrotóxicos e os riscos ao ambiente e à saúde humana. Um deles,  A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015, reflete sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Pesquisadores da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, entendem que o PL representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos, de modo a alertar para os riscos à saúde humana frente à exposição a esses produtos e ao agravamento por outras propostas similares. (mais…)

Ler Mais

Pela Vida das Mulheres Negras, vamos todas/os/es

Emanuelle Goes – População Negra e Saúde

“A noite não adormece nos olhos das mulheres
a lua fêmea, semelhante nossa,
em vigília atenta vigia …”
Conceição Evaristo

Eu gostaria de escrever que não dormimos pra viver intensamente tudo de bom que tem a vida, mas a noite não adormece nos nossos olhos, porque vigiamos o racismo que fica na espreita, aguardando nosso cochilo. Não dormimos porque está sob nós o peso do racismo, em nossos corpos que se estende a comunidade inteira. (mais…)

Ler Mais

CNS examina nova Política Nacional de Atenção Básica

André Costa e Ricardo Valverde, Agência Fiocruz de Notícias

Teve início nesta quarta-feira (9/8) na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), no campus da Fiocruz em Manguinhos (RJ), a 61ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). No primeiro de seus três dias, o colegiado que gerencia a saúde pública no Brasil discutiu principalmente a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), cuja consulta aberta foi encerrada nesta quinta-feira (10/8). (mais…)

Ler Mais

STF retoma hoje julgamento sobre validade de leis que proíbem uso do amianto

Por Aécio Amado, repórter da Agência Brasil

O julgamento das ações que questionam leis dos estados de Pernambuco, São Paulo e do Rio Grande do Sul que proíbem a produção, comercialização e o uso de produtos com amianto vai ser retomado hoje (10) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, no dia 23 de novembro de 2016. (mais…)

Ler Mais

A oportunidade histórica de banir o uso do amianto crisotila no Brasil

Por Valdete Souto Severo, no Justificando

No próximo dia 10 de agosto (quinta-feira), o STF irá julgar demandas que envolvem a proibição do uso de amianto crisotila (asbesto) na indústria brasileira, dentre as quais a ADI 4066, que pretende a declaração da inconstitucionalidade da Lei 9.055/95, sancionada por Fernando Henrique Cardoso. Essa lei autoriza o uso do amianto no Brasil, em seu art. 2º. O parágrafo único desse dispositivo refere que “consideram-se fibras naturais e artificiais as comprovadamente nocivas à saúde humana”. O art. 3o autoriza expressamente a utilização dessa fibra, assim como os dispositivos que o seguem. (mais…)

Ler Mais

Povo Tuxi de Abaré (BA) ocupa sede da Sesai em Juazeiro

Por Irpaa

Desde a tarde de hoje (08), uma média de 30 indígenas do Povo Tuxi de Abaré (BA) estão ocupando a sede da Sesai – Secretaria Especial de Saúde Indígena, em Juazeiro, no norte da Bahia. Os/as funcionários/as do órgão se retiraram do espaço e o responsável pela coordenação administrativo da Sesai no município, Sílvio Ribeiro, até o momento não compareceu ao local. (mais…)

Ler Mais

União terá que implantar posto de saúde em terra indígena

Localizada em Cananéia (SP), a comunidade de Tapyi enfrenta dificuldades para receber atendimento da saúde pública

Por TRF3

Em ação movida Ministério Público Federal (MPF), a União foi condenada a manter um posto de saúde na terra indígena de Tapyi, na cidade de Cananéia (SP). A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região(TRF3) que considerou, em seu julgamento, as dificuldades de acesso à saúde da comunidade, relatadas pelo MPF. (mais…)

Ler Mais