MPF na Comunidade vai ao Marajó e apresenta resultados em site

Plataforma digital reúne material produzido em 14 dias de visitas, audiências públicas e vistorias no maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo

MPF PA

Depois de uma jornada de 14 dias no arquipélago do Marajó, o Ministério Público Federal (MPF) reuniu em uma plataforma digital o material fotográfico e jornalístico produzido durante audiências públicas, reuniões com promotores de Justiça, representantes da sociedade civil e prefeitos, vistorias em obras de saneamento, creches, escolas e unidades de saúde. (mais…)

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Reforma Trabalhista: Alguns se negaram a declarar a inutilidade do Senado, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O projeto de Reforma Trabalhista foi rejeitado por 10 votos a 9, nesta terça (20), pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. A decisão não tem poder de bloquear o trâmite da matéria, mas funciona como um parecer negativo. Ele segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e, se não for considerado inconstitucional, vai à votação no plenário. (mais…)

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Eichmann, a Brigada Militar, o Judiciário e o Estado de Exceção

Por Rodrigo de Medeiros Silva, no Estado de Direito

Barbárie – Poderia escrever sobre diversos aspectos da noite fatídica do cumprimento da decisão judicial de reintegração de posse da Ocupação Lanceiros Negros, no dia 13 junho, no Centro de Porto Alegre-RS. A inconsistente e violadora decisão judicial, o terrorismo de Estado perpetrado pela Brigada Militar e Oficial de Justiça, desrespeito às instituições democráticas na agressão e prisão do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a desconsideração das prerrogativas profissionais, ou mesmo centrando na desumanidade de deixar famílias e crianças na rua, numa noite fria. A barbárie imperou naquela noite em diversas facetas. (mais…)

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Mulheres ribeirinhas artesãs geram renda com a floresta preservada

O artesanato proporciona empoderamento e autonomia às mulheres na Amazônia paraense

Por Lilian Campelo, no Brasil de Fato

As mãos trançam fios de palha de Tucumã, palmeira típica do Pará, e dela surgem variadas peças de artesanato. A confecção é feita por mulheres de cinco comunidades ribeirinhas da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, no município de Santarém, sudoeste paraense. Do conhecimento tradicional, surgem peças de variados tamanhos e cores. Tudo o que precisam para a confecção, é só buscar na floresta. (mais…)

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quilombo

Comunidades quilombolas se reúnem com MPE/MA para discutir atuação do COMEFC

O consórcio tenta mediar recursos da mineradora Vale S.A. e as comunidades, mas não há consulta pública e nem transparência na prestação de contas

Por Lidiane Ferraz, no Justiça nos Trilhos

Foi realizada na manhã do dia 17 de junho de 2017, no território quilombola de Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, uma reunião entre sociedade civil e Ministério Público do Maranhão (MPE/MA) para discutir a atuação do Consórcio dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC) nos territórios quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo. Desde 2013, quando foi criado, o consórcio vem se colocando como o mediador da mineradora Vale S.A. e as comunidades afetadas pela empresa no que se refere ao repasse das verbas de compensação da Vale. Participaram da reunião mais de 50 pessoas, representando 19 comunidades quilombolas. Também participaram do encontro grupos de estudos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), entidades de defesa dos Direitos Humanos e Povos Tradicionais, além de jornalistas e advogados. (mais…)

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O Estado capitalista sem obrigações sociais é um monstro

“Os conservadores que hoje estão no espectro da centro-direita poderiam chegar a um acordo em torno de um candidato de extrema-direita? Imagino que uma parte dos conservadores não teria simpatia por um candidato que na votação do impeachment de Dilma Rousseff exaltou um torturador e o regime ditatorial. Numa cultura política civilizada, um político assim seria inviabilizado. No Brasil não é.”

Por Paulo Donizetti de Souza e Vitor Nuzzi, da RBA (mais…)

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Estudo do Senado diz que Reforma da Previdência vai prejudicar mais pobres, mulheres e negros

IHU Online

Consultores legislativos do Senado consideram que alguns aspectos da reforma previdenciária defendida pelo governo terão impacto negativo no País, sobretudo na vida dos trabalhadores em situação precarizada, que possuem menor nível de escolaridade e de menores rendimentos, mulheres e negros. A Proposta de Emenda à Constituição 287, que trata do tema, ainda está em análise na Câmara dos Deputados e deve ser apreciada pelos senadores no segundo semestre deste ano. (mais…)

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Regularização de terras de remanescentes de quilombos é tema de audiência em Recife

Evento vai ocorrer no dia 19, às 14h, no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco

MPF PE

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) realiza, na próxima segunda-feira (19), audiência pública para debater a legalidade e constitucionalidade do Decreto 4887/03 e a regularização das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. O evento vai ocorrer no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, a partir das 14h. (mais…)

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Temer não tem condições de conduzir reformas nem “reformas”, por Janio de Freitas

Na Folha

O Brasil está sendo cobra­do pela ONU por pretender, com “reformas” das leis trabalhistas e de aposentadoria, transgre­dir o compromisso interna­cional, do qual é signatário, de não fazer qualquer retro­cesso em legislação de fins sociais e em direitos da pes­soa. Já sob cobranças por violação de direitos huma­nos, o Brasil curva-se à nova desonra com uma peculiari­dade: a transgressão vem de um governo sob acusa­ções de delinquência que in­cluem, além de grande parte do Congresso, o próprio ocupante da Presidência da República. Tudo muito coe­rente. (mais…)

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