A Construtora GR Caxias e os sócios Gutemberg Reis e Altamiro Alvernaz Filho responderão por crime ambiental em Duque de Caxias (RJ) Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Construtora GR Caxias e os…
Medidas para o descomissionamento e a descaracterização da estrutura já estão em andamento, com previsão de encerramento ainda em 2019 Ministério Público Federal em Minas Gerais A empresa CSN Mineração S/A comunicou ao Ministério Público Federal (MPF) o cumprimento de…
Morosidade nos procedimentos afeta famílias de baixa renda que reivindicam o uso de imóveis da União em desuso A morosidade nos procedimentos vinculados à construção de habitações de interesse social levou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do…
No Mab Durante toda a tarde de quinta-feira, 09, Juiz da 6ª Vara da Justiça de Minas Gerais se reuniu com Defensoria e Ministério Públicos e atingidos pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em audiência de negociação, com…
Grupos apresentaram 13 medidas a serem tomadas pelo Estado brasileiro contra postura da mineradora em relação aos crimes Bruna Caetano, Brasil de Fato Motivados pela ausência de respostas efetivas para os crimes praticados pela mineradora Vale, com o rompimento das…
Para grupo, legislação veda uso de aeronaves como plataforma de tiros sem legítima defesa Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) O uso de helicópteros como plataforma de tiros pelas Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro de forma…
O parecer da AGU que dispensa ordem judicial para desocupar imóveis ocupados por movimentos sociais é inconstitucional, como já era a portaria usada pelo governo de SP e questionada no STF Por Alexandre Mandl*, no Justificando Diante do desrespeito à…