Por João Filho, no The Intercept Brasil A prisão preventiva de Michel Temer é arbitrária e ilegal. Não há uma única razão que a justifique. Ele não continua cometendo crimes, não está destruindo provas, não está intimidando testemunhas, não representa…
A ideia do novo Governo ultraconservador de Bolsonaro é colocar a Bíblia no centro do ensino, não somente como matéria religiosa, e sim para servir de base até para matérias como matemática, história e geografia Por Juan Arias, no El…
Entre os dias 14 e 16 de março, lideranças indígenas do Rio Negro se reuniram na Ilha de Duraka/Camanaus, em São Gabriel da Cachoeira (AM), para aprovar atualização no Estatuto da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e…
Denúncia oferecida por Força-Tarefa Araguaia, no último dia 18, renova esperança de familiares, disseram em mensagens enviadas à FT Araguaia MPF PA Após denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça, no último dia 18, tratando do assassinato, tortura…
Órgãos formam Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído em lei para cumprir compromisso internacional assumido pelo Brasil PFDC/MPF A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu à Casa Civil que informe as…
“Está nas mãos do STF e dos setores responsáveis da política nacional o destino do País, que parece ser governado por insanos. Ou o STF lança mão definitiva de suas atribuições constitucionais, ou perecerá.” Por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima*, no…
Por Leonardo Isaac Yarochewsky, no Conjur “toda prisão sem julgamento ofende o sentimento comum de justiça, sendo entendido como um ato de força e de arbítrio” (Luigi Ferrajoli) Está assentado que em nosso sistema processual que o status libertatis(estado de liberdade)…