Entre os dias 14 e 16 de março, lideranças indígenas do Rio Negro se reuniram na Ilha de Duraka/Camanaus, em São Gabriel da Cachoeira (AM), para aprovar atualização no Estatuto da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e reafirmar a luta por direitos
Por Ray Baniwa, comunicador da Foirn
Na Assembleia Geral realizada em novembro de 2018 em Santa Isabel do Rio Negro, foi demandado a realização de uma assembleia extraordinária para a atualização do Estatuto Social da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). Desde lá, foi formada uma comissão de lideranças indígenas para estudar e propor alterações de alguns artigos de acordo com as exigências do Código Civil de 2002 e o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil de 2014.
“O estatuto social da federação é um documento muito importante que orienta os trabalhos e mostra o caminho que devemos seguir”, lembrou Braz França, liderança Baré e ex-presidente da Foirn, presente na assembleia.
“Essa assembleia é importante para nós, pois, a nova legislação exige que o estatuto deve ser atualizado de acordo com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)”, disse o presidente da FOIRN, Marivelton Barroso, do povo Baré.
A metodologia consistiu na apresentação das propostas de alteração, avaliação e análise das propostas em grupos de trabalhos divididos por coordenadorias regionais. E posteriormente, a apresentação e debate de cada item proposto para alteração, e aprovação pela assembleia.
As alterações feitas estão relacionadas para o melhor entendimento das atribuições do presidente e vice-presidente, a criação do novo departamento (de Negócios Socioambientais) e das filiais (Wariró e Central de Produtos), Protocolo de Consulta dos Povos e Comunidades Indígenas do Rio Negro (que será construída a partir desse ano), número de delegados das regionais para assembleias da Foirn (20), número de conselheiros para o Conselho Diretor e perfil de quem pode concorrer à diretoria da Foirn nas assembleias gerais eletivas.
Contexto político: questão indígena e ambiental no atual governo
A Coordenadora Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Nara Baré, e Bonifácio José, liderança Baniwa, participaram da mesa de debate sobre o atual momento em que vivem os povos indígenas em relação aos seus direitos.
Para Nara, ao longo da história os povos indígenas vêm enfrentando ameaças e massacres de várias formas. Porém, sempre lutaram e resistiram, apesar de muitas perdas continuam resistindo até hoje e vão continuar lutando. Sobre as medidas do atual presidente para fragilizar a política indigenista e ambiental, segundo ela, não é novidade e já era esperado. Mas, como exemplo de gerações anteriores a essa, os povos indígenas vão lutar e resistir. “Sempre tivemos Bolsonaros, porém, com outros nomes, ao longo dos 519 anos de resistência”, afirmou Nara Baré, durante exposição sobre as ameaças do atual presidente da República aos povos indígenas.
“Nós temos nossas terras e o que precisamos para sobreviver. Só queremos respeito. Que o governo respeite nossos direitos garantidos na Constituição Federal”, afirmou Bonifácio, que mostrou linha do tempo e as conquistas dos povos indígenas. De acordo com Bonifácio, a atualização do estatuto social da Foirn é fundamental para fortalecer a luta pelos direitos indígenas nesse contexto atual e futuro.
Braz França lembrou como foi difícil a luta dos povos indígenas do Rio Negro desde sempre. Mas, a diferença entre a luta pelos direitos no passado e de hoje são os que já foram garantidos na Constituição Federal, conquistados com muita luta. Sobre as ameaças do atual presidente aos povos indígenas, afirmou “Ele teria que rasgar a constituição. Mas, não vamos deixar. Vamos lutar através de nossas organizações”, afirmou.
Outros assuntos da assembleia
Temas como educação escolar indígena, saúde indígena e Turismo em Terras Indígenas foram outros temas tratados na assembleia.
A comitiva do Ministério de Educação e FNDE marcaram presença na assembleia para atualizar informações a respeito da construção de 50 escolas no Território Etnoeducacional do Rio Negro, processo iniciado em 2017. Segundo a equipe, a construção será feita em três fases: a primeira fase será das escolas mais próximas da cidade, a segunda fase contemplará as mais distantes e a última fase abrangerá às localidades consideradas de difícil acesso. Essas escolas mais distantes da cidade contarão com apoio do Exército Brasileiro para serem construídas. A primeira fase vai começar em maio, segundo informações do Ministério da Educação.
O modelo de construção foi apresentado e será de acordo com a demanda das lideranças e professores indígenas que participam do processo. No caso dos povos indígenas do Rio Negro terá o formato de maloca e o modelo para os povos Yanomami terá o formato diferente, respeitando o formato da arquitetura desse povo.
Resistir para existir: A luta continua e fortalecida
A assembleia reafirmou e fortaleceu a luta pelos direitos dos povos indígenas do Rio Negro. O presidente da Foirn afirmou no encerramento do evento: “A história mostra que a luta nunca foi fácil, e nunca será. Mas, nem por isso vamos baixar a cabeça para ninguém”.
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