Ministra também suspendeu efeitos de atos que determinaram o recolhimento de documentos e interrupção de aulas. Decisão é provisória e terá de ser analisada no plenário. Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia…
“Vedação de uso de bens públicos para propaganda eleitoral não se confunde com a proibição do debate de ideias”, destaca o órgão do MPF A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta sexta-feira (26)…
O evento foi realizado pela Cáritas do Rio Grande do Sul para fortalecer a defesa de direitos desses povos, tendo em vista as violências praticadas neste período eleitoral por Michelle Calazans, em Cimi Lideranças indígenas da comunidade Kaingang, da Aldeia…
O encontro, realizado no Quilombo dos Lemos, pautou dois eixos de análise e reflexão: defesa dos territórios tradicionais e o contexto da adversidade na defesa de direitos constitucionais. Por Michelle Callazans, Cimi Povos indígenas Kaingang e Guarani e Quilombolas reforçaram…
Na Folha Uma declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), sobre fechar o STF (Supremo Tribunal Federal) foi repudiada no meio jurídico e político neste domingo (21). Em vídeo gravado em julho, disponível na internet, mas que veio à tona a…
Celso de Mello acolheu divergência do MPF e remeteu processo para análise do Pleno O ministro Celso de Mello acolheu embargos de divergência propostos pelo Ministério Público Federal (MPF) e decidiu remeter o processo que trata da revisão da demarcação…
Por Milton Saldanha Para começar, tenho em meu arquivo uma coleção de artigos que escrevi criticando o PT e Lula, que conheço desde os tempos do sindicalismo no ABC, quando lá exerci durante sete anos o jornalismo. Logo, não me…