Constituição de 1988

‘Estamos putos da cara com a incompetência do governo’, diz Stédile, do MST

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Sem desapropriações e com reforma agrária em marcha lenta, líder do MST critica inércia governamental e aposta na agroecologia como resposta às mudanças climáticas: “além de agricultor, o assentado tem que ser zelador da natureza”

Por Daniel Camargos, no Repórter Brasil

A FRUSTRAÇÃO de 90 mil famílias acampadas em barracos de lona preta país afora pode resultar em mais ocupações de terra, segundo João Pedro Stédile, um dos fundadores e principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “É óbvio que, dia mais, dia menos, essa base vai se mobilizar, vai pressionar, diante da ineficácia [do governo], afirmou em entrevista exclusiva à Repórter Brasil. (mais…)

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Lula assina decretos que reconhecem 15 áreas de quilombos em vários estados

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Medida assinada nesta sexta-feira, 29 de novembro, beneficia 15 territórios quilombolas, 1.123 famílias e quatro mil pessoas quilombolas, em oito estados

Gov.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, 29 de novembro, no encerramento do mês em que é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, um conjunto de políticas voltadas para a população negra do país. Entre elas,15 Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos – para fins de desapropriação de terrenos – para áreas localizadas na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo. Participaram da cerimônia de assinatura, entre outros, os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde). (mais…)

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Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

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No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil

Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas dos povos originários, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que se retirou da comissão em agosto, afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (14), temer que o espaço “desemboque num cenário de ‘desconstitucionalização’ de direitos fundamentais”. (mais…)

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Fiocruz contribui para a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Indígena

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Na AFN

Pesquisadores do grupo Políticas Públicas e Direitos Humanos em Saúde e Saneamento (PPDH) da Fiocruz Minas estão contribuindo para a elaboração do Programa Nacional de Saneamento Indígena. Por meio de reuniões quinzenais, o grupo oferece assessoria para a equipe técnica da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde responsável pela criação do programa, ajudando no desenvolvimento da metodologia. O grupo também trabalha em dois projetos de pesquisa, ambos financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que vão trazer contribuições valiosas diante do desafio de se formular um programa específico para o saneamento indígena. (mais…)

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Lideranças indígenas se retiram de audiência do STF sobre marco temporal

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Por Lucas Neiva, Congresso em Foco

A comitiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade autora do processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando inconstitucionalidade da lei aprovada em 2023 que estabelece o marco temporal como critério de demarcação de terras, se retirou da audiência de conciliação durante a reunião com representantes dos demais poderes. A entidade considera ilegítima a tentativa do ministro Gilmar Mendes de solução negociada para a questão. (mais…)

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Cercados por fazendeiros e com ordem de despejo, indígenas no PR dizem que ‘vão resistir até a última gota de sangue’

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O prazo dado pela Justiça para a saída voluntária de áreas retomadas da TI Guasu Guavirá vence nesta segunda-feira (29)

Por Gabriela Moncau, no Brasil de Fato

Cercados por ruralistas e caminhonetes desde que, em 5 de julho,  retomaram  parte de seu território ancestral sobreposto por fazendas no oeste do Paraná, indígenas Ava Guarani afirmam que vão “resistir até a última gota de sangue” aos despejos determinados pela Justiça. (mais…)

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A ofensiva da extrema direita sobre Terras Indígenas no Brasil

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Proposta de Emenda à Constituição que prevê a constitucionalização do Marco Temporal tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, inserindo-se no projeto político adotado por ruralistas para avançar sobre Terras Indígenas

Marcello Amorim Vieira, Le Monde Diplomatique

A PEC 48/2023 objetiva alterar o parágrafo 1° do artigo 231 da Constituição Federal brasileira, acrescentando à sua redação original um trecho em que expressamente se acrescentaria à Constituição a previsão do Marco Temporal. O Marco Temporal consiste na ficção jurídica que vincula os Direitos Territoriais de povos indígenas à sua presença física, na data de 05 de outubro de 1988, nos respectivos territórios pleiteados. (mais…)

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