A Constituição NÃO é você

Por Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab*

Não, definitivamente, o senhor NÃO é a Constituição.

A Constituição da República Federativa do Brasil, chamada por Ulysses Guimarães de “Constituição Cidadã”, nada tem com as suas falas egocêntricas, práticas insensatas e crenças eugenistas. A Constituição brasileira está pautada, de maneira inconteste, na dignidade da pessoa humana, aquela mesma que a ditadura civil-militar, cujas as suas palavras reiteradamente congratulam, desconsiderou e pior: ENTERROU juntamente com, pelo menos, 434 mortos e desaparecidos políticos.

A Constituição Federal que eu busquei aprender nos bancos da universidade durante a graduação, a especialização, o mestrado, o doutorado e, agora, o pós-doutorado dispõe sobre a aplicação imediata e suprema dos direitos e garantias fundamentais – explicitados ou não – no seu Título II, entre os dispositivos dos artigos 5º. e 17, dentre os quais, podem ser aqui citados: vida, saúde, educação, liberdade, cidadania, igualdade e tantos outros. E aí, avive-me a memória, porque posso estar enganada, mas parece-me que NENHUM desses direitos faz parte do seu abecedário ….

A NOSSA Constituição, NÃO a sua, é plural, pois alberga a todas e todos, sem distinção de qualquer natureza; é viva, promovendo vida e buscando alcançar novas possibilidades de vida; é da/com/para DEMOCRACIA, desde as suas primeiras linhas até a ADCT, sustentando, inspirando e predizendo o povo e a participação popular efetiva – e não dos robôs de um tal “gabinete do ódio”. Acerca do qual, inclusive, aproveito essa oportunidade para indagar: Vossa Excelência, já ouviu falar desse “gabinete”?
Ainda, quero aqui dizer que você NÃO é a Constituição Federal – nem nunca o será.

A Constituição nasceu sobre os ombros de gigantes, peleja diuturnamente pela sua sobrevivência e do seu povo e ousa corajosamente, por meio dos verdadeiros defensores da democracia, fazer frente a todos os ataques covardes que sofre. Nesse caso, então, eu poderia dizer que estamos falando de grandezas inversamente proporcionais, “talkey”?

Por fim, tenho convicção: juntamente com a NOSSA Constituição Federal, superaremos não somente o COVID-19, mas TODOS os arautos da necropolítica, do ódio e do diversionismo. Amanhã, como escreveu o Chico Buarque, aquele poeta/cantor/compositor/escritor/vencedor do Prêmio Camões (lembra?!), há de ser um outro dia.

*Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab – Mestra e Doutora em Direito Constitucional. Advogada e Professora universitária.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Rodrigo de Medeiros Silva.

Deixe um comentário

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.

dois × quatro =