Trabalho orientado pela Defensoria e Ministério Público é voltado para todo o Sapê do Norte Fernanda Couzemenco, Século Diário As comunidades integrantes do Território Quilombola Tradicional do Sapê do Norte, localizado nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus,…
A denúncia feita pelo MAB junto a diversas entidades aponta a conivência do governo do estado com a ação criminosa de empreendimentos, especialmente da mineração, que ameaçam comunidades quilombolas, geraizeiros e outros povos tradicionais por Movimento dos Atingidos por Barragens…
Município deverá assegurar que indígenas, quilombolas e ribeirinhos participem de decisões sobre obras e empreendimentos que os afetem Ministério Público Federal no Amapá O Município de Oiapoque foi condenado pela Justiça Federal a assegurar a participação de comunidades tradicionais no…
Sem consulta aos indígenas nem autorização, empresários cobram R$ 36 mil por pessoa para atividade irregular no Rio Mapuera Ministério Público Federal no Pará No site da empresa Acute Angling/Amazon Peacock Bass na internet são anunciados pacotes para pesca esportiva…
Decisão do ministro Alexandre de Moraes entende que obras que afetem indígenas exigem consulta Em decisão do dia 1°, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que o direito dos povos indígenas do médio Xingu a…
Demora na implantação do plano coloca em risco recursos hídricos da região e ameaça o sustento de mais de 30 comunidades de geraizeros Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) obteve tutela de urgência em ação…
Mineradora Herculano não concluiu consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas no Serro Brasil de Fato O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou a suspensão de audiência pública, marcada para a próxima quarta-feira (24), sobre projeto de mineração no Serro…