Na Comissão Arns O Ministério Público Federal (MPF) escreveu, na semana passada, um capítulo triste de sua história, ao desistir no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação cível originária (ACO 3300) que pedia a responsabilidade do Estado brasileiro e a…
Dezoito membros do MPF também recomendam que a Sesai não se intrometa em decisões sobre controle de ingresso de terceiros em terras indígenas, o que é atribuição da Funai Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou,…
Na Europa, lideranças dos povos originários alertam: corporações do continente são os que mais financiam a devastação da Amazônia. Nas exportações, a brutalidade anti-indigenista: assassinatos, queimadas e invasão de terras Por Camila Rossi, em Outras Palavras De 17 de outubro a…
Além do Brasil, diálogo reúne representantes de Defensorias del Pueblo, Procuradorias de Direitos da Colômbia, do Equador e do Peru, e especialistas e coletivos de grupos étnicos Representantes de Defensorias del Pueblo e Procuradorias de Defesa de Direitos – incluindo…
Desrespeitando a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificada pelo Brasil em 2002, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), por 329 a 86 votos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para…
Em Brasília, lideranças de povos da Bahia, de Roraima e de Mato Grosso participaram de audiência pública sobre Defesa dos Direitos Indígenas No Cimi Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá, da Bahia, dos povos Macuxi, Wapichana e Aturaiu, de Roraima,…
Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos O governo do Pará tenta mais uma vez regulamentar o processo de Consulta Prévia, Livre e Informada estabelecida em tratado internacional ratificado pelo Brasil. Um decreto assinado pelo governador Helder Barbalho (MDB) e publicado…