Funai apresenta documento que estabelece consulta a indígenas Muduruku no Médio Tapajós, mas texto desconsidera outros territórios afetados para estudo de impacto. Franciele Petry Schramm, Terra de Direitos A Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou na última semana um Termo…
A sexta Grande Assembleia do povo Kinikinau ocorreu de 7 a 11 de outubro e reforçou luta do povo por terra e direitos por Lídia Farias, em Cimi De 7 a 11 de outubro, na aldeia Mãe Terra, Terra Indígena…
Nota técnica das Câmaras de Meio Ambiente e de Comunidades Tradicionais do MPF cobra estudos prévios de impactos ambiental e antropológico Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional nessa terça-feira (8), o Ministério Público Federal (MPF) manifesta preocupação com o…
Decisão também determina retificação e complementação do estudo e do relatório de impacto ambiental, considerando a presença das comunidades tradicionais Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal proibiu a União, o Estado do Pará e a Agência Nacional de…
Campo Grande, 09 de outubro de 2019 Ao Excelentíssimo senhor Ministro da SaúdeLuiz Henrique Mandeta Considerando que a Publicação da Portaria Nº 2.656 ocorrida no Diário Oficial da União em 09-10-2019 traz em sua redação a Nomeação de Eldo Elcidio…
Ministros da 6ª Turma do STJ reconhecem Resolução 287 e Convenção 169 da OIT, mas afirmam que indígenas falam português por Renato Santana, em Cimi A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento, nesta terça-feira (1º),…
O povo que sabe da importância de cuidar da cultura e da memória do nosso país foi tomado por uma grande indignação no dia 25 de setembro de 2019 com a exoneração da Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em…