Obras estão em andamento, mas não houve audiência pública e consulta prévia, livre e informada, aponta denúncia encaminhada ao MPF Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação nesta terça-feira (04) para apurar a regularidade do…
Publicação discute pertinência jurídica e força política de processos comunitários que definem critérios e regras para a aplicação da Consulta Livre, Prévia e Informada da Convenção 169 da OIT Por Fundação Rosa Luxemburgo Em meados de 2018, uma roda informal…
O dia 21 de maio de 2019 foi um dia histórico para o povo do município do Serro, na região do Alto Jequitinhonha, MG, pois durante 5,15 horas aconteceu Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do…
Por Luciano Costa, no Extra SÃO PAULO (Reuters) – A estatal Eletrobras e a privada Alupar prometem mobilizar uma equipe de 200 pessoas para monitorar e fiscalizar os limites da terra indígena Waimiri Atroari durante as obras de uma enorme…
Por Jamil Chade, em Genebra, na SwissInfo Líderes indígenas brasileiros estão trabalhando nos bastidores para convencer alguns dos principais atores políticos na Suíça e no restante da Europa a pressionar o governo brasileiro. O objetivo: garantir a proteção dos povos indígenas…
No Amazonas Atual O MPF (Ministério Público Federal) emitiu nota pública para rebater as críticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que na segunda-feira, 20, citou o impasse na construção do linhão de energia entre Manaus e Boa Vista (RR), mais…
Servindi “La consulta previa, libre e informada es solo un instrumento jurídico, que no será respetado si no existe un vigoroso proceso social detrás” afirma el economista Alberto Acosta al analizar la experiencia del pueblo Waorani, en Ecuador.