A Pan Partners Administração, responsável pelas obras da PCH Mantovilis, se comprometeu, durante audiência de conciliação na Justiça Federal, após o MPF/MT ajuizar uma Ação Civil Pública Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por…
Nota técnica questiona política indigenista do governo federal A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) emitiu nota técnica em que defende a inconstitucionalidade da Medida Provisória 870/2019 e dos Decretos 9.673/2019 e 9.667 No…
Folhapress Em nota técnica que passou a ser distribuída aos procuradores da República e parlamentares nesta quinta-feira (7), a 6ª Câmara da PGR (Procuradoria Geral da República) considera a Medida Provisória número 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu…
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) vem a público manifestar veementemente seu REPÚDIO e todo apoio ao povo Kinja (Waimiri-Atroari) contra a medida publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/02/2019), que visa única e exclusivamente…
Em nota, órgão manifesta preocupação com a falta de diálogo com indígenas waimiri-atroari e atribui os problemas para iniciar a obra à falta de compromisso do governo com a legislação No MPF O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está…
Publicação aborda 26 temas, tais como: arrendamento de terras indígenas, direito à saúde indígena e desintrusão da terra Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Procuradoria Regional da República da 1ª Região sediou, nesta quarta-feira (26), o pré-lançamento do…
Para o Ministério Público Federal, a Constituição impõe consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais Procuradoria-Geral da República “Queremos viver do nosso modo, e de acordo com o nosso bem viver”. Esse é o desejo da liderança indígena Alessandra Munduruku,…