Pré-lançamento ocorre nesta sexta (22). Publicação aborda 26 temas, tais como direito à consulta prévia, arrendamento de terras indígenas, desintrusão, entre outros A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) lança o Manual de Jurisprudência dos…
Falta de compromisso do Estado brasileiro em titular territórios e a crescente fragilização das políticas serão abordados em audiência na Bolívia. Governo brasileiro é instado a responder. por Lizely Borges, em Terra de Direitos / IHU On-Line Organizações e movimentos sociais brasileiros relatam, nesta quarta-feira (13), em audiência…
Prefeitura de Salinópolis tem projeto de pavimentação de trechos de rodovia e de construção de ponte na área da Reserva Extrativista Maracanã Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à prefeitura de Salinópolis, no nordeste…
Celebração do acordo pelo INEA com empreass não consultou as comunidades tradicionais de pescadores da região Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) propôs ação civil pública, com pedido…
Da Redação Sul21 Um grupo de moradores do Cantagalo, Passo D’Areia, Beco do Pesqueiro, Lomba Verde, Lami e Itapuã está se mobilizando contra um projeto da Prefeitura Municipal de Viamão que pretende instalar um aterro sanitário na rua Acrísio Martins…
Nota técnica sobre o tema é assinada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF Procuradoria-Geral da República O Grupo de Trabalho (GT) Regularização Fundiária de Unidades de Conservação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do…
Votação foi tirada de pauta até que irregularidades no empreendimento sejam resolvidas Clovis Almeida, Brasil de Fato A reunião do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema) do Serro, em Minas Gerais, marcada para esta quarta-feira (16) foi cancelada ao…