Por André Augusto Salvador Bezerra, no Conjur A Presidência da República recentemente empossada tem divulgado, pela imprensa, a notícia de que pretende revogar algumas das demarcações de territórios indígenas levadas a efeito pela Funai nos últimos anos. Trata-se de um noticiado que…
O Jornal Século Diário divulgou matéria no dia 9 de janeiro de 2019 informando a lamentável e repugnante decisão do juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, em Minas Gerais, assinada no dia 27…
Servindi La relatora especial de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, consideró “discriminatorias y racistas” las declaraciones del presidente de Brasil, Jair Bolsonaro.
Marco Weissheimer*, no Sul21 O Ministério Público Federal ajuizou, no dia 21 de dezembro de 2018, duas ações civis públicas contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Rio Grande Mineração S/A (RGM), requerendo a…
Por Andréia Sadi e Marcelo Parreira, no G1 A diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Azelene Inácio, foi exonerada na tarde desta terça-feira (8). A demissão foi confirmada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, depois de…
O jurista Carlos Frederico Marés analisa futuro das políticas indigenistas no governo de Jair Bolsonaro Por Rute Pina, no Brasil de Fato As medidas já anunciadas e as propostas do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) para a população…
“Não há terra indígena sem proteção e preservação do meio ambiente. É mais uma das características que incomodam aqueles que querem a todo custo a destruição dos recursos naturais, uma vez que as terras indígenas são áreas de sobreposição ainda…