Em nota, órgão manifesta preocupação com a falta de diálogo com indígenas waimiri-atroari e atribui os problemas para iniciar a obra à falta de compromisso do governo com a legislação No MPF O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está…
Publicação aborda 26 temas, tais como: arrendamento de terras indígenas, direito à saúde indígena e desintrusão da terra Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Procuradoria Regional da República da 1ª Região sediou, nesta quarta-feira (26), o pré-lançamento do…
Para o Ministério Público Federal, a Constituição impõe consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais Procuradoria-Geral da República “Queremos viver do nosso modo, e de acordo com o nosso bem viver”. Esse é o desejo da liderança indígena Alessandra Munduruku,…
Professor do IFCH prevê cenário “assustador” depois de anúncio de medidas, entre as quais o desmanche da Funai por Luiz Sugimoto, em Unicamp As medidas anunciadas no primeiro dia do governo Bolsonaro implicam em verdadeiro desmanche da Funai, que teve…
Com acesso à justiça processual no STF, os Guarani de Morro dos Cavalos lutam agora por justiça plena, indissociável do direito à terra por Rafael Modesto dos Santos, em Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) julgaria no dia 6 de…
“Reminiscências tutelares: a MP 870 e seu projeto inconstitucional para os povos indígenas” é o título de importante artigo lançado hoje por quatro procuradores da República e dois assessores do Ministério Público Federal (MPF): Helena Palmquist, Julio José Araujo Junior,…
O documento rege a forma como devem ser realizadas as consultas prévias, livres e informadas previstas na Convenção 169 da OIT em caso de medidas e projetos que afetem esse povo Ministério Público Federal no Pará Moradores das Terras Indígenas…