Nota pública sobre o anúncio feito pelo ministro de Minas e Energia de que poderá “autorizar” a mineração em terras indígenas à revelia dos povos e seus direitos Cimi O Conselho Indigenista Missionário – Cimi repudia, com veemente indignação, o…
Ministro e secretário de Saúde percorrem obras do hospital da mulher e da criança e do Hospital Regional de Dourados Por Helio de Freitas, no Campo Grande News O ministro da Saúde Henrique Mandetta foi recebido com protesto nesta sexta-feira (8)…
Por Patricia Facchin, em IHU On-Line A Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste ano, que transferiu o processo demarcatório das terras indígenas para o Ministério da Agricultura, retoma uma prática antiga do Estado brasileiro e demonstra “um processo de…
A Pan Partners Administração, responsável pelas obras da PCH Mantovilis, se comprometeu, durante audiência de conciliação na Justiça Federal, após o MPF/MT ajuizar uma Ação Civil Pública Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso (MT), por…
Nota técnica questiona política indigenista do governo federal A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR) emitiu nota técnica em que defende a inconstitucionalidade da Medida Provisória 870/2019 e dos Decretos 9.673/2019 e 9.667 No…
Folhapress Em nota técnica que passou a ser distribuída aos procuradores da República e parlamentares nesta quinta-feira (7), a 6ª Câmara da PGR (Procuradoria Geral da República) considera a Medida Provisória número 870, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu…
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) vem a público manifestar veementemente seu REPÚDIO e todo apoio ao povo Kinja (Waimiri-Atroari) contra a medida publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/02/2019), que visa única e exclusivamente…