Marco Weissheimer*, no Sul21 O Ministério Público Federal ajuizou, no dia 21 de dezembro de 2018, duas ações civis públicas contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Rio Grande Mineração S/A (RGM), requerendo a…
Por Andréia Sadi e Marcelo Parreira, no G1 A diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), Azelene Inácio, foi exonerada na tarde desta terça-feira (8). A demissão foi confirmada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, depois de…
O jurista Carlos Frederico Marés analisa futuro das políticas indigenistas no governo de Jair Bolsonaro Por Rute Pina, no Brasil de Fato As medidas já anunciadas e as propostas do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) para a população…
“Não há terra indígena sem proteção e preservação do meio ambiente. É mais uma das características que incomodam aqueles que querem a todo custo a destruição dos recursos naturais, uma vez que as terras indígenas são áreas de sobreposição ainda…
A APIB protocolou representação junto à Procuradoria Geral da República na qual pede que Raquel Dodge ingresse com ação judicial para suspender o Art. 21, inciso XIV e seu parágrafo 2º, inciso I, da Medida Provisória n. 870, de 1º…
CARTA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO – BRASÍLIA-DF Manaus, 2 de janeiro de 2019 Senhor Presidente, Já fomos dizimados, tutelados e vítimas de política integracionista de governos e Estado Nacional Brasileiro, por isso…
Condição para retomada é realizar Avaliação Ambiental de Área Sedimentar e consultar povos indígenas afetados Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que suspendeu as atividades do processo de…