A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil se encontrou com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para relatar as violações a direitos humanos perpetrado contra os povos indígenas no Brasil. Na oportunidade foi entregue dossiê contendo as seguintes…
Caravana visitou as aldeias Guyraroka e Tey’i Kue, em Caarapó, e a Reserva Indígena de Dourados Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul Mato Grosso do Sul esteve entre os oito estados brasileiros que receberam a visita de membros…
A agressão ocorreu após reunião da Coordenação Técnica Regional da Funai sobre demarcação de terras indígenas na região por Michelle Calazans, em Cimi Omissão e morosidade na regularização de terras indígenas fazem nova vítima em Guaíra/PR, na tarde dessa terça-feira…
Por CPT Bahia/ Diocese de Juazeiro Nós, Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto vimos, por meio desta nota, expressar nossa preocupação e repudiar o prazo de 31 de dezembro de 2018 imposto pelo Estado da Bahia para que nossas…
Procuradores da República querem que a Justiça ordene a consulta prévia, livre e informada das comunidades afetadas por pequenas centrais previstas para os braços leste e oeste do rio Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou…
Decisão atende pedido do MPF e determina que mesmo para fazer pesquisa minerária, a empresa precisa realizar consulta prévia, livre e informada nos moldes da Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal no Pará A Alcoa World Alumina Brasil e…
Decisão atende a pedido do MPF, em ação que foi iniciada, originalmente, pelo sindicato dos motoristas de caminhão Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal em Belém ordenou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) paralise o procedimento…