A Federação das Organizações Quilombolas de Santarém, representante das 12 comunidades quilombolas do município: Associação de Remanescentes do Quilombo do Tiningu – ARQTININGU; Associação de Remanescentes de Quilombo do Bom Jardim – ARQBONJA; Associação de Remanescente de Quilombo do Saracura…
Ministério Público Federal no Pará* A Justiça Federal determinou ao estado do Pará que exija a realização de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) para uma plantação de arroz na Fazenda Reunidas Espírito Santo,…
Justiça reconheceu riscos em razão da utilização de explosivos para as rochas Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de paralisar as atividades da empresa Impar Serviços de Mineração…
Comunidades indígenas têm direito à consulta prévia, livre e informada sempre que empreendimentos afetem seu território Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine à União, na figura do Exército Brasileiro, não instalar microcentral…
Lígia Kloster Apel, do CIMI Tefé* Setembro foi um mês de grandes debates para a questão indígena no Brasil. O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) lançou no dia 27, o relatório Violências Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de…
Pedido de liminar requer que a empresa e a fundação não condicionem a efetivação de programa assistencial aos indígenas à concordância do povo com a construção do Linhão de Tucuruí Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF)…
Transitou em julgado decisão favorável em processo movido pelo MPF para garantir que comunidades potencialmente afetadas por empreendimento sejam consultadas Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal do Amazonas decretou trânsito em julgado em processo movido pelo Ministério Público…