Organización ORPIO gana una importante batalla al Viceministerio de Interculturalidad Servindi El reciente fallo judicial que obliga a consultar el megaproyecto de infraestructura pública Línea de Trasmisión Electrica Moyobamba-Iquitos también ha logrado, indirectamente, inaplicar una Resolución del Viceministerio de Cultura…
Sugestões encaminhadas ao Congresso Nacional visam adequar o texto do estatuto à Constituição Federal e às normas internacionais que tratam dos povos ciganos Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado nota técnica sobre o projeto de…
Ferramenta de georreferenciamento vai auxiliar na definição de políticas e subsidiar atuação de procuradores na proteção dos direitos de comunidades tradicionais Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) promoverá uma oficina, entre os dias 20 e 22 deste mês,…
Nova decisão mantém obrigatoriedade de consulta prévia e consentimento vinculante em caso de grandes empreendimentos que afetem a terra indígena; União deverá sinalizar locais protegidos Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal reafirmou, em nova decisão referente a ação movida pelo…
Tapumes, demolição e alagamentos são estratégias utilizadas pela Renova Amélia Gomes, Brasil de Fato O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, está prestes a completar três anos, em 5 de novembro de 2018. Desde a tragédia, os atingidos pelo…
O antropólogo Cesar Gordon avalia que mineradora não trata de maneira adequada as questões relacionadas aos Xikrin por Naira Hofmeister, Agência Pública Antropólogo, doutor e mestre pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Cesar Gordon pesquisa os…
Etnia do sudeste do Pará processa mineradora por retirada de cobre em área de uso tradicional, corte irregular de castanheiras e poluição de rios que servem aldeias Naira Hofmeister, da Agência Pública No dia 10 de julho os indígenas Xikrin…